BOAS NOTICIAS QUE NOS CHEGAM DA UCRÂNIA

O facto do Supremo Tribunal da Ucrânia ter reconhecido a legalidade da vitória eleitoral de Iuschenko é um acontecimento de enorme importância, não só para o futuro da liberdade e da democracia na Ucrânia, mas também para toda a União Europeia. A Ucrânia, independente e livre, é um natural candidato a integrar a União Europeia no futuro. Todos os que participámos na construção de um Estado de direito democrático em Portugal no pós 25 de Abril seguimos, com emoção: a luta nas ruas do povo ucraniano contra a fraude eleitoral, que procurou roubar-lhe a vitória; as decisões do Supremo Tribunal e do Parlamento; as revelações sobre a tentativa de envenenamento de Iuschenko; e, finalmente a vitória reconhecida na terceira volta das eleições presidenciais. O povo ucraniano demonstrou, de forma inequívoca, que partilha os valores em que se funda o projecto europeu. Devemos encarar a Ucrânia, naturalmente, como um futuro parceiro na União Europeia, que estou certo virá a integrar no futuro, como acontecerá com a Bulgária, a Roménia, a Croácia e a Turquia. Como portugueses temos ainda motivos suplementares para considerar como boas as notícias que nos chegam da Ucrânia. Construímos laços desde 2001 com o povo ucraniano que são pouco comuns em termos da União Europeia, que nos criam condições para promovermos uma parceria, mutuamente vantajosa, com a Ucrânia se para isso tivermos visão política, económica, cultural e inclusive espiritual. Com efeito, temos uma das maiores comunidades imigrantes ucranianas na União Europeia, que graças à criação da figura da autorização de permanência pelo Decreto-Lei nº4/2001, de 10 de Janeiro, viu legalizados milhares dos seus membros, os quais têm, na sua esmagadora maioria, juntamente com todos os outros imigrantes, nomeadamente africanos, contribuído para o desenvolvimento de Portugal. A importância dos ucranianos extravasa o mundo laboral, tendo já dimensões económicas, culturais e espirituais evidentes. A presença significativa de católicos de rito bizantino, pertencentes à Igreja greco-católica, teve como consequência, que este rito passasse a ser seguido em celebrações no quadro da Igreja Católica em Portugal. É certo que, muitos destes e de outros imigrantes não têm ainda hoje uma integração de qualidade na sociedade portuguesa, mas há um dado incontornável, a concessão das autorizações de permanência foi uma condição indispensável para poderem iniciar o processo de integração. À medida que as autorizações de permanência venham a dar lugar, nos termos previstos na lei, a autorizações de residência estar-se-à a dar um novo e decisivo passo para uma integração de qualidade. Há que perceber, que a existência de um número significativo de imigrantes representa uma oportunidade para densificar as relações com os seu país de origem, a nível económico, cultural e político. Nenhum governo, em Portugal ou na Ucrânia, consciente deste facto, deixará de ser pró-activo, explorando esta oportunidade de estabelecer parcerias, tendo em conta, que muitos destes imigrantes, são trabalhadores qualificados e um grande número falam e escrevem ucraniano, russo e português. Por tudo isto, quer os imigrantes que vivem e trabalham em Portugal, quer os portugueses, têm motivos neste fim de ano para encarar com mais Esperança o ano de 2005.

FERNANDO VALLE, UM CIDADÃO EXEMPLAR

Nestes últimos meses morreram vários cidadãos de quem, de uma ou outra forma, nos sentimos devedores pelo contributo que deram para a construção de uma sociedade mais livre, justa e fraterna. Refiro-me a António Luciano de Sousa Franco, a Sophia de Mello Breyner Andresen, a Maria de Lurdes Pintassilgo, a Luís Nunes de Almeida. Não tive ainda oportunidade de dizer quanto lhes devo, mas não quero deixar passar a morte de Fernando Valle, sem lhe deixar aqui expressa a minha gratidão pela lição de cidadania que dele recebi. Fernando Valle para mim estará sempre associado a alguns ensinamentos que são guias para a acção que lhe ouvi repetir em vários jantares comemorativos da fundação do Partido Socialista. Costumava dizer que depois do século XIX ter sido o século da luta pela liberdade e do século XX da luta pela igualdade, o século XXI viria a ser o século da fraternidade. Falava, citando Jaime Cortesão, com confiança e esperança no futuro e do contributo da juventude para o novo mundo de fraternidade que nos cabe, para concluir, proclamando com Dostoievski, que só a beleza salvará o mundo. Pela minha parte, como singela homenagem, gostaria de deixar aqui dois breves registos de uma entrevista concedida ao jornal "Público" em 30.07.2000. "As três personalidades que no século XX melhor representaram os valores da liberdade, igualdade e fraternidade não são europeus, nem de raça branca: Nelson Mandela, Luther King e Gandhi"... "Além disso, Gandhi conseguiu realizar politicamente um sonho que S. Francisco de Assis formulara há mais de 800 anos- o da pacificação, a resolução dos conflitos sociais pela via da não violência" Era um cidadão exemplar, democrata, socialista e maçon. Sendo eu um socialista, de matriz católica, foi sempre com agrado que ouvi as suas intervenções inteligentes, tolerantes e generosas. Valeria a pena que a RTP editasse uma curta-metragem que sobre ele exibiu no Canal 2 há alguns anos e que é um documento histórico notável e um retrato singular de um cidadão exemplar. Seria um acto de pedagogia cívica torná-lo acessível ao grande público. Nestes últimos meses morreram vários cidadãos de quem, de uma ou outra forma, nos sentimos devedores pelo contributo que deram para a construção de uma sociedade mais livre, justa e fraterna. Refiro-me a António Luciano de Sousa Franco, a Sophia de Mello Breyner Andresen, a Maria de Lurdes Pintassilgo, a Luís Nunes de Almeida. Não tive ainda oportunidade de dizer quanto lhes devo, mas não quero deixar passar a morte de Fernando Valle, sem lhe deixar aqui expressa a minha gratidão pela lição de cidadania que dele recebi. Fernando Valle para mim estará sempre associado a alguns ensinamentos que são guias para a acção que lhe ouvi repetir em vários jantares comemorativos da fundação do Partido Socialista. Costumava dizer que depois do século XIX ter sido o século da luta pela liberdade e do século XX da luta pela igualdade, o século XXI viria a ser o século da fraternidade. Falava, citando Jaime Cortesão, com confiança e esperança no futuro e do contributo da juventude para o novo mundo de fraternidade que nos cabe, para concluir, proclamando com Dostoievski, que só a beleza salvará o mundo. Pela minha parte, como singela homenagem, gostaria de deixar aqui dois breves registos de uma entrevista concedida ao jornal "Público" em 30.07.2000. "As três personalidades que no século XX melhor representaram os valores da liberdade, igualdade e fraternidade não são europeus, nem de raça branca: Nelson Mandela, Luther King e Gandhi"... "Além disso, Gandhi conseguiu realizar politicamente um sonho que S. Francisco de Assis formulara há mais de 800 anos- o da pacificação, a resolução dos conflitos sociais pela via da não violência" Era um cidadão exemplar, democrata, socialista e maçon. Sendo eu um socialista, de matriz católica, foi sempre com agrado que ouvi as suas intervenções inteligentes, tolerantes e generosas. Valeria a pena que a RTP editasse uma curta-metragem que sobre ele exibiu no Canal 2 há alguns anos e que é um documento histórico notável e um retrato singular de um cidadão exemplar. Seria um acto de pedagogia cívica torná-lo acessível ao grande público.

WANGARI MAATHAI-PRÉMIO NOBEL DA PAZ

A atribuição do prémio Nobel da Paz à queniana Wangari Maathai é um acontecimento que enche de alegria todos os que acreditam que vale a pena lutar por uma relação mais justa entre as pessoas e entre as pessoas e as coisas. Como dizia Sophia de Mello Breyner Andresen: "Quem procura uma relação justa com a pedra, com a árvore, com o rio, é necessariamente levado, pelo espírito de verdade que o anima, a procurar uma relação justa com o homem" (Livro VI). Wangari Maathai fala de outro ângulo desta relação: "O ambiente é muito importante em relação à paz, porque quando destruímos os nossos recursos, até se tornarem escassos, lutamos por eles". Wangari Maathai, actualmente com 64 anos, criou há muitos anos o "Green Belt Movement", no Quénia, que partiu da plantação de árvores e veio a contribuir para o desenvolvimento do país, com base em acções locais, relacionadas com o ambiente e apostando, sobretudo, na melhoria das condições das mulheres(vide, Público, 9 de Outubro de 2004). Wangari Maathai, bióloga de formação, é uma grande mulher africana, mas é também uma grande cidadã do mundo como o foi, de outra forma, Sophia de Mello Breyner Andresen., que se empenhou na luta pela paz, nomeadamente, contra a guerra colonial. Como escreveu Pierre Teilhard de Chardin: "tudo o que sobe converge" e é, por isso, que sentimos que podemos aproximar estas duas mulheres extraordinárias. A luta de Wangari Maathai por plantar mais árvores no Quénia, não é algo longínquo, que possa ser separado da preservação da floresta de Mayombe, de São Tomé e Príncipe ou do Amazonas, ou do combate por um desenvolvimento sustentável em Portugal. Wangari Maathai tem também sido chamada a travar combates políticos e ocupa hoje o cargo de vice-ministra do Ambiente do Quénia. Também nesta sua dimensão é um exemplo a reter. A luta política que não radica em causas enraizadas na sociedade corre o risco ou de construir sob a areia, ou de não contribuir para a construção de um mundo de justiça e de paz. Não podemos esquecer mais o laço que liga a preservação do ambiente e a paz. Como disse o Comité Nobel: "A paz sobre a Terra depende da nossa capacidade de proteger o nosso ambiente".

A FOME EM PORTUGAL É INTOLERÁVEL

A reportagem sobre a pobreza, a exclusão social e a fome em Portugal, publicada pelo Público, em 21 de Março de 2004, da autoria dos jornalistas Andreia Sanches e António Marujo , não teve até hoje uma resposta séria no plano social e político.
A situação persiste e agrava-se.
Recentemente, o jornalista Nicolau Santos defendeu no Expresso de 7 de Agosto, que um dos compromissos fundamentais a concretizar até 2010, seria assumir pela sociedade e pelos partidos políticos a necessidade de acabar com a fome no país.
Enquanto Andreia Sanches e António Marujo consideravam que pelo menos 200 mil pessoas passam fome, Nicolau Santos, com base em dados mais recentes, designadamente, do Banco Alimentar Contra a Fome, refere que quase um milhão de pessoas passa fome diariamente.
Esta situação tem de nos inquietar e obriga-nos a procurar encontrar novas soluções. Temos de dizer não à intolerável situação de fome em Portugal, de forma rigorosa e eficaz.
A economista Manuela Silva, que tem tido um papel insubstituível na denúncia e no combate à pobreza e à exclusão social, defendeu na revista Viragem nº 4 de Setembro-Dezembro de 2003, a criação de um fundo de emergência social para acabar com a fome em Portugal, destinado ao reforço das medidas de combate à fome e à pobreza cabendo ao Governo a responsabilidade de o criar e de o administrar em parceria com a sociedade civil.
É uma proposta séria que merece ser analisada, mas não podemos ignorar que a pobreza e a exclusão social, têm sido alimentadas pela descaracterização da nova geração de políticas sociais, que tinham sido criadas pelos governos de António Guterres.
É por isso necessário, que paralelamente á apresentação de novas propostas para pôr termo às situações que denunciámos, sujeitar a uma análise crítica a descaracterização das políticas sociais que tem vindo a ser prosseguida pelos dois últimos governos.

TEMOS DE IMPEDIR A CONTINUAÇÃO DO GENOCÍDIO EM DARFUR (SUDÃO)

A maioria daqueles que me lêem talvez se recorde que quando se deram os massacres em Timor os nosso e-mails, que entupiram o servidor da Casa Branca, deram um pequeno contributo para resolver a crise. Neste momento há outra crise muito grave e para a resolução da qual podemos contribuir. Está a acontecer um genocídio no Sudão. As milícias Janjuweed apoiadas pelo governo sudanês têm bombardeado e massacrado as populações negras do Darfur. Destruiram colheitas e envenenaram poços. Agora impedem o fornecimento de ajuda humanitária. Cerca de 130 países (incluindo Brasil e Portugal) assinaram uma Convenção Internacional em que se comprometem a agir para impedir actos de genocídio em qualquer parte do mundo. Talvez por este motivo hesitem tanto em utilizar a palavra genocídio neste caso. Cerca de 1000 pessoas morrem todos os dias no Darfur. O número total de mortos poderá atingir 1 milhão. O tempo é o nosso pior inimigo. Dentro de alguns meses a doença e a morte terão feito o seu trabalho. Temos de agir agora. Apenas uma intervenção internacional para proteger civis e assegurar a distribuição da ajuda humanitária poderá salvar o povo de Darfur, impedindo a continuação do genocídio. Neste planeta somos um só povo, e a vida de cada ser humano tem o mesmo valor. O extermínio em massa de seres humanos é um crime contra a humanidade. A Comunidade Internacional tem a responsabilidade de proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas. Quando um governo massacra parte da sua população, então a Comunidade Internacional deve intervir. Durante muito tempo, permitiu-se que estes crimes ficassem impunes. Há cerca de 10 anos não houve uma acção atempada para impedir o genocídio no Ruanda. Agora, no Darfur, ainda estamos a tempo de impedir uma tragédia maior. Mas a acção tem de ser imediata. Ao transcrever no essencial um e-mail , que me foi enviado por um cidadão atento e generoso, Marco Oliveira, pretendo contribuir para por termo a este genocídio Agradeço desde já as acções e iniciativas. que entendam ter o dever moral e a possibilidade de realizar com o mesmo objectivo Mais informações sobre Darfur em: Sudan: The Passion of the Present -- http://platform.blogs.com/passionofthepresent Darfur Genocide -- http://www.darfurgenocide.org/

A maioria daqueles que me lêem talvez se recorde que quando se deram os massacres em Timor os nosso e-mails, que entupiram o servidor da Casa Branca, deram um pequeno contributo para resolver a crise. Neste momento há outra crise muito grave e para a resolução da qual podemos contribuir. Está a acontecer um genocídio no Sudão. As milícias Janjuweed apoiadas pelo governo sudanês têm bombardeado e massacrado as populações negras do Darfur. Destruiram colheitas e envenenaram poços. Agora impedem o fornecimento de ajuda humanitária. Cerca de 130 países (incluindo Brasil e Portugal) assinaram uma Convenção Internacional em que se comprometem a agir para impedir actos de genocídio em qualquer parte do mundo. Talvez por este motivo hesitem tanto em utilizar a palavra genocídio neste caso. Cerca de 1000 pessoas morrem todos os dias no Darfur. O número total de mortos poderá atingir 1 milhão. O tempo é o nosso pior inimigo. Dentro de alguns meses a doença e a morte terão feito o seu trabalho. Temos de agir agora. Apenas uma intervenção internacional para proteger civis e assegurar a distribuição da ajuda humanitária poderá salvar o povo de Darfur, impedindo a continuação do genocídio. Neste planeta somos um só povo, e a vida de cada ser humano tem o mesmo valor. O extermínio em massa de seres humanos é um crime contra a humanidade. A Comunidade Internacional tem a responsabilidade de proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas. Quando um governo massacra parte da sua população, então a Comunidade Internacional deve intervir. Durante muito tempo, permitiu-se que estes crimes ficassem impunes. Há cerca de 10 anos não houve uma acção atempada para impedir o genocídio no Ruanda. Agora, no Darfur, ainda estamos a tempo de impedir uma tragédia maior. Mas a acção tem de ser imediata. Ao transcrever no essencial um e-mail , que me foi enviado por um cidadão atento e generoso, Marco Oliveira, pretendo contribuir para por termo a este genocídio Agradeço desde já as acções e iniciativas. que entendam ter o dever moral e a possibilidade de realizar com o mesmo objectivo Mais informações sobre Darfur em: Sudan: The Passion of the Present -- http://platform.blogs.com/passionofthepresent Darfur Genocide -- http://www.darfurgenocide.org/

LEMOS E NÃO PODEMOS IGNORAR

O “Correio da Manhã” de 27.06.2004 noticiou uma acção desencadeada pela GNR que permitiu deter sete mulheres e dezoito homens e apreender armas e material de propaganda nazi. Documentação de uma claque e das suas relações com os “skinheads” vão ser levados a tribunal acusados de crimes contra a humanidade, com base em provas recolhidas num concerto racista realizado no sábado anterior. Ao que parece serão acusados do crime de discriminação racial, previsto e punido pelo artigo 240.º do Código Penal. Este crime é um crime contra a humanidade por razões evidentes. O racismo é sempre a negação do vínculo de humanidade que liga todos os seres humanos. Todos os seres humanos, sublinho, todos, têm igual dignidade. Quando qualquer ser humano é insultado, discriminado, agredido ou ameaçado com o pretexto de ter esta ou aquela característica é cada um de nós que se deve sentir insultado, discriminado, agredido ou ameaçado e com direito a exigir a punição de quem comete este crime.
É por isso de louvar a acção da GNR em defesa dos cidadãos alvo de discriminação racial, usando a força do Estado de direito democrático. As liberdades de expressão e de reunião não podem ser usadas para a propaganda racista. Tem que haver tolerância zero para o racismo e a discriminação racial.
As notícias dão conta do facto de entre as profissões dos detidos constarem as de funcionário público, escriturário, estudante, segurança e inclusive um operacional da marinha, pessoas de quem não se esperaria um comportamento desviante. Tudo isto nos deve manter atentos à banalidade do mal e empenhados em prevenir tudo o que enfraquece o tecido democrático. Há que construir uma sociedade mais coesa e solidária, em que todos sejamos respeitados e, em que nos reconheçamos mutuamente como seres humanos que têm o dever de agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Lutar contra o racismo na Internet (Rede)

O Le Monde, de 17 de Junho de 2004, contém informação muito útil sobre a luta contra o racismo na Internet. Dá conta, nomeadamente, que, pela primeira vez, a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) promoveu nos passados dias 16 e 17 de Junho, em Paris, uma conferência sobre este tema. Este facto reveste-se de grande significado pelo facto da OSCE ser integrada por 55 Estados, incluindo todos os estados europeus, os Estados Unidos da América e o Canadá. Nessa altura, segundo o Le Monde (www.lemonde.fr) foram divulgados dois relatórios da CNCDH (Comission nationale Consultative des droits de l’homme) que traça um quadro da diversidade e dos alvos dos sítios racistas, anti-semitas e xenófobos na Rede.
Em Portugal a Rede é também utilizada para a difusão de propaganda e iniciativas racistas, como aconteceu com a utilização de sítios racistas para promover a reunião de organizações de extrema direita nos arredores de Lisboa no passado dia 19 de Junho (Público, de 18.06.2004).
Torna-se, por tudo isto, necessário continuar a reflexão, há muito iniciada (vide, José Magalhães, “Nazis «on-line»”, in Homo s@piens, Cenas da Vida no Ciberespaço, Quetzal Editores, Lisboa, 2001, pp.284-288) e encontrar os meios mais eficazes para promover uma sociedade liberta de qualquer forma de discriminação racial.

"ESCOLHAS" EM RISCO

O “Escolhas-Programa de Prevenção da Criminalidade e Inserção dos Jovens dos Bairros mais Vulneráveis dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, criado em Janeiro de 2001, foi escolhido pelo jornal “Público”, de 23 de Abril de 2004, como uma das Histórias De Um País De Sucesso.
No seu empenho em descaracterizar as políticas de inclusão social dos governos de António Guterres, o actual governo, alterou a sua natureza de forma irremediável, comprometendo o seu sucesso futuro.
O “Escolhas”, que recebeu o prémio da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade Europeia era um programa de inclusão de jovens em risco, sem discriminações de origem social, nacional ou étnica.
O anterior coordenador, Dr. Eduardo Vilaça, sublinhou por diversas vezes que cerca de metade dos jovens em risco são brancos e nacionais e que teve mais problemas com jovens de famílias nacionais do que com filhos de imigrantes (vide, Público, 23 de Abril de 2004).
Os jovens em risco e as famílias desestruturadas de onde provêm, não se identificam por uma cor de pele, uma origem nacional ou étnica.
Mas o governo pretendeu fazer uma identificação e por isso o programa passou a ser coordenado pelo alto-comissário para a Imigração e Minorias étnicas, com faculdade de delegação no alto-comissário adjunto.
É um acto de estigmatização objectiva e de discriminação implícita dos jovens filhos de imigrantes, dado que tendo em conta as competências das entidades que passam a coordená-lo se presume que jovens em risco é sinónimo de filhos de imigrantes ou identificáveis como integrando uma minoria étnica, o que não é verdade.
O contributo que o “Escolhas” tem dado para a inclusão social foi posto em risco e o futuro dos jovens que apostaram em dar a sua melhor colaboração ao “Escolhas”, ficou numa situação de total incerteza.
Estaremos todos atentos ao evoluir desta questão.