domingo, junho 26, 2005

ULTRAPASSAR A “CIÊNCIA-EXCLUSÃO”

Tem-se falado muito da necessidade de um choque tecnológico como condição para o desenvolvimento sustentável de Portugal, mas ele não será possível sem ultrapassarmos o que denomino de “ciência-exclusão”, designando desta forma o desconhecimento e desinteresse generalizado pela cultura científica que constitui uma situação difícil de ultrapassar, mas não impossível pelo menos a médio prazo. A rapidez com que se têm verificado rápidos progressos no combate à info-exclusão deve animar-nos, embora seja mais fácil aprender algumas rotinas do que ultrapassar a generalizada falta de competências em matemática ou noutras áreas científicas como a física, a química e as ciências da vida.
Esta falta de competências representará cada vez mais para cada um de nós uma forma de exclusão, já que a desigualdade face ao saber científico terá consequências na desigualdade em termos de ter e de poder.
Dito isto queria saudar três acontecimentos positivos que, de forma diversa, representam um estímulo ao desenvolvimento de uma cultura cientifica, e que são a atribuição do Prémio Príncipe das Astúrias ao neurologista português António Damásio, o facto da nova Fundação Champalimaud se propor dedicar 500 milhões de euros à investigação científica pretendendo contribuir para o tratamento das doenças de Alzheimer, Parkinson e enfermidades visuais, e o anúncio feito por José Sócrates no Parlamento da aposta na reciclagem dos professores de matemática.
A atribuição do Prémio Príncipe das Astúrias de Investigação Científica e Técnica 2005 a António Damásio no valor de 50 mil euros, por unanimidade, entre 58 candidaturas, é um convite a lermos os seus livros de divulgação científica de forma a termos uma visão mais actualizada da influência das áreas cerebrais em dimensões fundamentais da nossa vida, da emoção e dos sentimentos, à linguagem e à memória É, sobretudo, mais um estímulo à investigação científica, como o é a já referida iniciativa da nova Fundação Champalimaud.
Terá, decerto, efeitos a mais longo prazo a anunciada aposta do governo na formação contínua dos docentes para melhorar o ensino da matemática. Sendo por formação de cultura literária, estou até hoje convencido que outras poderiam ter sido as minhas opções se tivesse tido outro ensino da matemática. Não esqueço também a forma como tive de decorar as correntes induzidas na física, com a sensação de que estava a passar ao lado de uma matéria interessante, e como mais tarde descobri as maravilhas da física das pequenas partículas numa exposição de divulgação no Instituto Superior Técnico, organizada em colaboração com o CERN. Quero com isto dizer que só docentes que não só dominem as matérias, mas que estejam maravilhados com o que ensinam podem despertar o interesse dos alunos, como aconteceu comigo com professores de história, filosofia, língua e literatura portuguesa, alguns ramos do direito e mais recentemente da sociologia.
As nossas opções ao longo da vida vão limitando as nossas possibilidades de escolha, não é a meio da vida que temos oportunidade de mudar radicalmente de caminho, mas todos nós temos possibilidade e diria mesmo somos desafiados a adquirir novas competências.
Duas breves sugestões práticas: que tal incluir livros de António Damásio ou João Lobo Antunes nos nossos livros de Verão e procurarmos descobrir as potencialidades que não sabemos ainda utilizar dos equipamentos que adquirimos dos telemóveis aos computadores?
É evidente que aos matemáticos, físicos ou outros cientistas recomendo que incluam escritores e poetas, incluindo clássicos como a Odisseia, a Bíblia, Os Lusíadas ou D. Quixote nos seus livros de Verão. Estou certo que virão a ser melhores cientistas.
O desenvolvimento do país exige que estejamos dispostos a aprender em áreas do conhecimento que não são aquelas em que fomos formados. Temos muitos défices culturais, mas neste momento o mais grave, porque é o mais generalizado, é “ciência-exclusão”. Temos de nos dispormos a dar determinados passos para a ultrapassar. Há tanta coisa maravilhosa para descobrir se nos dispusermos a ser levados pela curiosidade e pela vontade de saber.

domingo, junho 19, 2005

IDEIAS SIMPLES, DETERMINAÇÃO E EFICÁCIA

Num artigo, que publiquei conjuntamente com Rui Pena Pires no jornal Acção Socialista de 1/6/2005, intitulado, “Por um PS mais cosmopolita nas autarquias” (vide www.ps.pt/accao) afirmávamos, designadamente: “Sabemos que em muitas zonas periféricas, há problemas de integração, há tensões e preconceitos raciais e xenófobos.
Receamos que, se não houver novas medidas para assegurar a solidariedade e a coesão social, possam surgir, por vezes, situações de conflitualidade não institucionalizada. A essa ameaça devemos responder transformando num potencial de desenvolvimento a diversidade social e cultural, com imaginação e cidadania”.
No passado dia 10 de Junho, verificou-se, infelizmente, o que foi rapidamente designado por «arrastão de Carcavelos». Todos conhecem vários relatos sobre o que terá acontecido. Na impossibilidade de escolher o artigo mais insensato e menos objectivo, numa atitude pedagógica recomendo o lúcido editorial de Luís Osório “ A vitória da imaginação” (A Capital, 17 de Junho de 2005) e a corajosa reportagem de Nuno Guedes, publicada no mesmo número.
Gostaria de começar por deixar claro que entendo que todos os crimes sejam cometidos por quem quer que sejam devem ser punidos com eficácia e determinação, de acordo com as leis do Estado de direito democrático, que construímos.
As instituições têm de funcionar e assegurar a liberdade, a segurança, a tranquilidade a todos os que estão sob a sua jurisdição, isto é, que vivem ou se encontram dentro das suas fronteiras, como têm de assegurar o acesso à escola, à formação profissional, à saúde, ao trabalho ou à habitação condigna a todos sem exclusões ou discriminações.
A resposta aos acontecimentos de Carcavelos, em termos de segurança, foi desde logo anunciada com clareza pelo Ministro da Administração Interna, António Costa, e passa, nomeadamente, pelo reforço e qualidade dos meios policiais e pela vídeo-vigilância.
Na mesma semana o ACIME divulgou um desdobrável em que procura desmontar alguns preconceitos e algumas ideias erradas sobre o papel dos imigrantes.
Tudo isto é positivo, mas manifestamente insuficiente. Há que criar condições para que possamos todos viver juntos, tranquilamente, sem discriminações. Só com mais e melhor integração será possível assegurar maior coesão social. Isto exige novas políticas de integração que passam por ser impossível que continuem a nascer crianças em Portugal que sejam consideradas ilegais, e que devam ser objecto de um registo como tais no ACIME para ter acesso à educação ou à saúde.
Todas as crianças nascidas em Portugal, filhas de pessoas nacionais ou estrangeiras que aqui vivem, independentemente do seu estatuto jurídico devem ser portuguesas, titulares dos mesmos direitos e sujeitas aos mesmos deveres que as restantes crianças. A imigração não é hereditária. Tem de se partir deste princípio para construir políticas que reforcem o sentimento de ligação a Portugal e de co-responsabilização pelo nosso futuro comum de todas as crianças, desde os jardins de infância. O que está em causa é construir uma Nação cosmopolita, coesa e solidária.
É também importante estar atento ao reorganizar da extrema-direita racista, que pretende surgir hipocritamente como defensora da segurança. Não esquecemos o assassinato do português negro Alcindo Monteiro, nem outros crimes cometidos, nem ignoremos de onde vem a sua inspiração.
Nesta matéria o Estado de direito democrático também não se pode demitir e tem de estar atento para que organizações racistas proibidas pela Constituição não ponham em causa a tranquilidade e a segurança de ninguém, português ou estrangeiro, de qualquer credo ou origem.
Todos os que acreditamos nos valores democráticos não nos podemos demitir das nossas responsabilidades e temos de continuar a lutar pela melhoria do funcionamento das nossas instituições, pelo respeito da dignidade de todas as pessoas e pela cooperação e solidariedade entre todos os cidadãos, pela democracia que construímos e que nos cabe aperfeiçoar sempre.

domingo, junho 12, 2005

MARIZA E O FADO

A música é uma das dimensões culturais emergentes da Língua Portuguesa no Mundo. O português é uma língua literária e científica, mas é também a língua em que são cantadas as canções de Elis Regina, Chico Buarque, Caetano Veloso, Maria Betânia, Milton Nascimento, Adriana Calcanhoto, Amália, José Afonso, os Madrededeus , Vitorino, Janita Salomé, Mariza e toda a nova geração que tem dado um novo impulso criador ao fado, que engloba, entre outras, vozes como Mafalda Arnauth, Cristina Branco, Camané, Ana Moura, Kátia Guerreiro e Mísia.
O fado deverá vir, aliás, a ser consagrado como património cultural da humanidade. O anúncio da apresentação da candidatura foi feito há muito pelo Município de Lisboa, mas nada de sério parece ter sido feito no sentido de a promover.
Ressalva-se o trabalho notável de divulgação do fado promovido pelo jornal Público, com os “100 Anos do Fado” (1904-2004), e em que merece ser sublinhada a acção da Rui Vieira Nery.
A força do fado está, decerto, nas letras e nas músicas, mas as vozes tornam inesquecíveis muitos fados, susceptíveis de diferentes interpretações.
Como escreveu Mariza referindo-se ao fado “A expressão cultural de um povo é intemporal e evolutiva”. O fado é expressão da nossa mestiçagem cultural. A guitarra portuguesa combina-se com melodias que mergulham as suas raízes nas nossas raízes africanas e mediterrâneas.
Não é, por acaso, que “A Canção do Mar” um dos mais internacionais dos nossos fados, interpretado de forma igualmente magnífica por Amália, Dulce Pontes ou Mariza, tem por base uma melodia tunisina.
Tudo isto vem a propósito da edição por Mariza do álbum “Transparente”. O impacto que está a ter ultrapassa as fronteiras portuguesas e projecta ainda mais o fado a nível internacional.
O jornal Le Monde, em textos, republicados na magnífica edição portuguesa do Courrier Internacional n.5, dá conta da vitalidade do fado e do papel que Mariza tem desempenhado na sua revitalização, contribuindo para “uma reflexão profunda sobre o fado e a lusofonia”. Ao afirmar o fado como património cultural da humanidade, há que sublinhar o seu parentesco com outras sonoridades desde alguma música do Magrebe, a morna de Cabo Verde, e segundo tem sido afirmado alguma música da costa ocidental africana.
Seja qual for o grau de parentesco que lhe seja possível reconstituir, o fado é uma realidade viva, na diversidade dos seus caminhos, de vozes e de intérpretes. Mas é uma realidade viva não apenas porque há vozes como a de Mariza que ganham merecida projecção internacional, mas porque há muita gente anónima que o canta e o ouve com entusiasmo. Quem não teve ainda oportunidade de o ouvir cantar nos mais improváveis locais, levado por amigos e descobriu vozes magníficas que eram e continuaram anónimas, ainda não descobriu donde vem esta vitalidade.
Esta semana ao homenagear Mariza e o fado, não ignoro o contributo que outras vozes, outras músicas e outras canções em português dão para afirmar a Língua portuguesa no Mundo.
Há um tempo para tudo, hoje é a vez de Mariza e do fado.

domingo, junho 05, 2005

MEDIAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA

Realizou-se na passada semana a Primeira Convenção Resolução Alternativa de Litígios (RAL), que constituiu simultaneamente o Segundo Encontro sobre Mediação no Espaço dos Países de Língua Portuguesa. Foi um acontecimento portador de iniciativas para o futuro, que se traduziu desde já na celebração de um protocolo entre o Centro de Estudos do Conflito (CEC) e a Fundação Joaquim Chissano.
Foi também decerto um enorme contributo para a generalização de uma cultura da mediação e para o desenvolvimento de meios alternativos para a resolução de conflitos. Espero que tenha a continuação necessária e venha a permitir concretizar a ideia de uma Rede de Centros de Mediação, Conciliação e Arbitragem de Conflitos dos Países de Língua Portuguesa (RCCC), defendida por Miguel Cancella d’Abreu. A presença de personalidades representativas dos diferentes Países de Língua Portuguesa representou um impulso decisivo nesse sentido.
A mediação, que o nosso dicionário da Academia das Ciências define, simultaneamente como acção ou resultado de mediar, assume hoje várias dimensões que estiveram em debate, desde a mediação de conflitos no quadro dos julgados de Paz, até à mediação de conflitos internacionais, passando pela mediação comunitária/social. A conciliação e a arbitragem foram também analisadas, para além da mediação, como formas alternativas de resolução de conflitos naquela que foi também a quinta Conferência sobre Meios Alternativos de Resolução de Litígios.
Tive oportunidade de abordar nesta Convenção, a mediação no contexto da presença e participação dos imigrantes e das denominadas minorias étnicas na sociedade, analisando diferentes formas de mediação que foram emergindo como respostas às situações que foram surgindo.
De forma sucinta, exemplifiquei o trabalho de mediação desenvolvido por autarcas e governadores civis em situações de conflitos no interior de comunidades locais, que pude acompanhar, designadamente no quadro de processos de realojamento.
Abordei ainda o processo de institucionalização do mediador sócio-cultural e de criação do jovem mediador urbano, criado no quadro do Programa Escolhas. São diversos os seus perfis e os tipos de mediação que praticam, mas nos dois casos há, contudo, um elemento comum que é, aliás, essencial, todos eles emergem dos grupos sociais que mais sofrem de discriminação e exclusão.
São diferentes os perfis e a intervenção de um mediador sócio-cultural, que exerce a sua actividade como profissional, e o de um jovem mediador urbano, em que o próprio é o primeiro destinatário do processo. Neste caso o objectivo não era a criação de uma actividade profissional, mas a reconstrução da relação do jovem com o meio envolvente, nomeadamente, através da construção de um projecto de vida, contribuindo ao mesmo tempo para a reconstrução da relação dos jovens com o bairro.
Talvez valha a pena recordar que o perfil do mediador sócio-cultural foi definido pela Lei n.º 105/2001, de 31 de Agosto, que estabelece o estatuto legal do mediador sócio-cultural. Ao mediador sócio-cultural cabe promover o diálogo intercultural, estimulando o respeito e o melhor conhecimento da diversidade o que se traduz em competências e em deveres. Tem competências, designadamente, para colaborar na prevenção e resolução dos conflitos sócio-culturais e na definição de estratégias de intervenção social, ou para promover a inclusão de cidadãos de diferentes origens sociais e culturais em condições de igualdade. Tem, por outro lado, o dever de respeitar a natureza confidencial da informação relativa às famílias e populações abrangidas pela sua acção.
A qualidade do relacionamento entre cidadãos ganharia muito se existisse este tipo de mediadores não apenas nas escolas, mas também nas autarquias, instituições de segurança social, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, instituições de saúde, ou no Instituto de Reinserção Social.
É necessária uma maior articulação entre todos os ministérios que seleccionam, dão formação e empregam mediadores.
É, sobretudo importante, não começar de novo como se nada tivesse existido, como se estivéssemos a escrever numa página em branco. Seria uma grande injustiça para todos os mediadores que tanto têm contribuído para construir pontes, para dissipar preconceitos, para fomentar o respeito da identidade e dignidade de cada pessoa e dessa forma ajudaram a prevenir e ultrapassar conflitos.
Tudo teve que ser inventado para responder aos novos problemas e necessidades que surgiam. A eles é justo aplicar o verso de Sophia de Mello Breyner Andresen “Navegavam sem o mapa que faziam”. Espero que outros possam ter em conta esses mapas não apenas em Portugal, mas em geral no espaço do Mundo de Língua Portuguesa.