sábado, março 31, 2007

LISBOA, CAPITAL MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS



Em Abril, Lisboa vai ser a capital mundial dos direitos humanos com a realização do 36.º Congresso da Federação das Ligas de Direitos Humanos (FIDH), que em Portugal é representada pela CIVITAS, - Associação para a defesa e promoção dos direitos dos cidadãos. Durante o Congresso realizar-se-á o Fórum: ”Migrações e Direitos Humanos”, cujo programa podem encontrar aqui e que reunirá mais de trezentos peritos internacionais, entre os quais se contará a iraniana Shirin Ebadi, Prémio Nobel da Paz.
João Correia, presidente da CIVITAS, acompanhado por José Rebelo, Vice-presidente da CIVITAS, de Sidiki Kaba, e de Driss El Yazami, respectivamente Presidente e Secretário-geral da FIDH., explicou esta semana, que Portugal foi escolhido pela «sensibilidade em perceber o fenómeno migratório em todas as suas dimensões».
A data do Congresso coincide com o 25 de Abril, participando os congressistas no jantar anual da Associação 25 de Abril e no tradicional desfile.
Esta associação ao 25 de Abril é também sugerida nos cartazes do Congresso que reproduzimos, através da sugestão de um cravo, e que são da autoria da Luísa Castelo dos Reis.
Shirin Ebadi evocou vários combatentes dos direitos humanos, que têm pago inclusive com a vida essa defesa como a jornalista russa, a quem dedicou a realização deste Congresso.
A realização deste Congresso foi a oportunidade escolhida, como explicou Driss El Yazami, para debater de forma «calma, serena e informada o fenómeno global das migrações». Sublinhou a propósito cinco pontos: apesar do aumento do número de imigrantes estes não ultrapassam 3% da população mundial; as migrações revelam as fracturas do mundo, já que são estimuladas pelo défice de desenvolvimento de muitos países, pelo défice demográfico de outros e pelo défice de democracia que se verifica noutros; sublinhou o papel crescente das mulheres nas migrações internacionais, as quais são já a maioria nas migrações que se dirigem aos países desenvolvidos; a importância das remessas de imigrantes que têm um valor três vezes superior à da ajuda pública ao desenvolvimento; a mundialização das migrações, as quais não são apenas sul/norte, mas também sul/sul.
Afirmou também que «todas as pessoas, mesmo em situação irregular, têm direitos. Denunciou também o endurecimento da legislação de muitos países, que tem tornado difícil a imigração legal.
Foi também defendida a necessidade de uma governança mundial das migrações e defendida a importância da ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção de Todos os Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias, que apesar de já estar em vigor não foi ratificada por nenhum país desenvolvido.
Enquanto Lisboa se prepara para protagonizar um debate fundamental em termos da agenda internacional sobre direitos humanos dos imigrantes, verificou-se, a colocação e um cartaz anti-imigrantes por iniciativa de um partido racista e xenófobo.
É um gesto racista que tem de ter a resposta adequada por parte de todos os defensores dos direitos humanos. O racismo é sempre um atentado contra a humanidade no seu conjunto, porque põe em causa o laço de fraternidade que une todos os seres humanos, que são membros de uma única família humana.
Várias entidades já denunciaram, esta atitude, com clareza. Vale a pena reflectir nas palavras de Manuel Alegre proferidas na Assembleia da República, que pode ler aqui.
Tudo isto torna mais necessário o debate alargado que se irá realizar em Lisboa sobre “Migrações e Direitos Humanos”
Como foi dito na apresentação do Congresso mundial, Portugal é um país de emigração e imigração, vivendo milhões de portugueses como emigrantes em muitos países do mundo.
Lisboa vai saber merecer a honra de ser por alguns dias a capital mundial dos direitos humanos.

domingo, março 25, 2007

SARA TAVARES - UMA VOZ LIVRE

Sara Tavares é uma das mais lindas vozes femininas da música que se faz em Portugal, ao lado da de Mariza ou de Teresa Salgueiro. Recomendo aos que ainda a não ouviram cantar ao vivo que ouçam “Mi, Ma, Bô” e “Balancê”.
A sua carreira tem tido diversas vias, não tem seguido uma linha recta, mas isso não a diminui. Diria que tem ousado avançar e percorrer novos trilhos na procura de uma voz cada vez mais pessoal. Sara Tavares é uma mulher atenta e livre que procura uma relação justa com os outros, hesita, experimenta, corrige, continua a ser uma pessoa em construção.
Sara Tavares deu à “Única” do “Expresso” de 17 de Março do 2007, uma entrevista a Ana Soromenho, extremamente interessante, que é um elemento importante para conhecer melhor a forma de sentir e de pensar de muitos jovens portugueses com raízes africanas, de que irei citar alguns extractos.
Já tive oportunidade de me referir aqui “ao tropicalismo mestiço” que se manifesta a nível musical e no qual incluo Sara Tavares, que contribui para fazer de Portugal, um país plural ou aos “portugueses globais”de que nos fala Faíza Hayat. Todos estão a contribuir para tornar Portugal uma Nação mais cosmopolita.
Sara Tavares, ao falar de si com simplicidade e franqueza, deixou-nos observações pertinentes e elementos que questionam a forma como, por preguiça, se continua a pensar o lugar destas novas gerações.
Categorias como “segundas e terceiras gerações”, que ainda se usam entre nós, são manifestamente inadequadas para designar estas novas gerações.
Sara Tavares fala com esta franqueza: «…sou africana de Lisboa. …A gente anda ali com os nossos ténis Nike e o nosso computador a navegar pelo mundo, e eu, como música, quero fazer parte da minha geração. É verdade que no meu trabalho existem as raízes e essa coisa da identidade. Mas também sou uma pessoa assumidamente cosmopolita e quero olhar para a frente. A mim interessa-me fazer o “crossover”».
Acrescenta: «…uso simultaneamente o meu crioulo e o meu calão português. O que afirmo é a minha identidade mestiça.»
Sara Tavares coloca questões que se colocam aos jovens desta geração, mas também aos estudiosos e aos agentes políticos mais atentos: «Sinto que a minha geração está no limbo sem referências. Em Portugal, os miúdos africanos ou estão muito agarrados àquela coisa do hip hop ou então aquela coisa da saudade. Arriscam pouco a fazer algo de verdadeiramente nosso. Ainda se vive uma mentalidade pós-colonialista. Gostaria de devolver às pessoas da minha geração a consciência da sua identidade».
O que Sara Tavares diz é algo que tem um “sentido político” como sublinha, lucidamente, a entrevistadora, Ana Soromenho.
Diria que para que esta nova geração possa construir algo de totalmente seu, terá de ser totalmente livre, de ser pós pós-colonialista.
As gerações são construídas por pessoas com desiguais oportunidades e diferentes circunstâncias e é por isso natural que construam identidades pessoais cada vez mais diversificadas para além do que as possa aglutinar.
O facto de Sara Tavares ser cristã tem contribuído para que seja uma mulher livre. No seu processo de construção esse facto teve uma importância decisiva. Como refere: «Retomei a minha espiritualidade. Descobri que o mais importante é ter uma independência em relação ao lugar, ou à conjuntura com a qual nascemos. Seja ela regional ou cultural. Nessa altura comecei a resistir a ser chamada pelas raízes, que é uma coisa extremamente saudosista …».
A entrevista de Sara Tavares é uma entrevista corajosa, porque ela disse o que pensa, com naturalidade, e sem a preocupação de repetir palavras já ditas. Este é o primeiro gesto de cidadania, tomar a palavra e dizer o que se pensa.
Sara Tavares é, por tudo isto, não apenas uma cantora/compositora, que dará um contributo importante para a música, que se faz em Portugal, mas é também uma voz livre, uma cidadã atenta, cujas palavras merecem reflexão.

domingo, março 18, 2007

IMIGRAÇÃO: OPORTUNIDADE OU AMEAÇA?

Discutir a “Imigração: Oportunidade ou Ameaça?”, foi o tema de uma importante Conferência Internacional, promovida pelo Fórum Gulbenkian Imigração, realizada em 6 e 7 do corrente mês. Esta Conferência culminou o trabalho de um ano, de diversificadas iniciativas, que deram um contributo inovador e original para pensar os movimentos migratórios.
Esta reflexão não surgiu do nada, mas assentou no questionamento de práticas de regulação de fluxos migratórios e de integração social, que têm mais de uma década em Portugal e têm alimentado um diálogo fecundo entre académicos, agentes políticos, imigrantes e quadros da Administração Pública.
A composição dos “Workshops de Reflexão e Debate” e as propostas que deles saíram, que estão publicadas no livro “Imigração: Oportunidade ou Ameaça?” (Coord. António Vitorino, Ed. Princípia) traduzem bem esta realidade.
A Conferência de encerramento constituiu só por si um valor acrescentado para todo este trabalho, tendo permitido uma internacionalização de toda esta reflexão e representa um valor acrescentado, que não se deve perder e deveria ser editado em livro. O livro “Imigração: Oportunidade ou Ameaça?”ficará sem dúvida como um dos produtos mais interessantes do trabalho produzido no quadro do Fórum Gulbenkian Imigração.
O longo texto introdutório de António Vitorino, que foi o comissário do Fórum Gulbenkian de Imigração, é uma introdução aos relatórios dos worhshops e constitui um texto de referência incontornável sobre estas matérias, que há que discutir e aprofundar.
Gostaria de sublinhar a importância de que se reveste a necessidade de um conhecimento objectivo da realidade das migrações em todas as suas dimensões, não só para a construção das políticas públicas, mas também para uma relação mais verdadeira entre os agentes políticos, os médias e as opiniões públicas, sobre estas matérias. É preciso dizer, por exemplo, como o faz António Vitorino, que as remessas enviadas pelos emigrantes portugueses “ultrapassam, em cerca de cinco vezes, o volume de transferências feitas pelos imigrantes em relação aos seus países de origem” e que Portugal é “o décimo sexto país (numa lista de vinte elaborada pelo Banco Mundial) recebedor de transferências financeiras do estrangeiro enviadas pelos seus emigrantes”. Refere ainda que os fluxos migratórios não são apenas sul norte, mas sul-sul e também norte-sul.
Um aspecto que mereceria ser aprofundado é “o papel que os imigrantes em Portugal podem desempenhar na perspectiva da internacionalização das empresas portuguesas, em particular junto dos respectivos países de origem”. É importante analisar, no quadro da globalização, o papel que os imigrantes e as comunidades económicas transnacionais podem desempenhar na diversificação e densificação das relações entre os países de acolhimento e os países de origem e as oportunidades de desenvolvimento que representam.
Na impossibilidade de resumir toda a riqueza dos contributos dos workshops, gostaria de sublinhar a importância das propostas apresentadas por Fernando Luís Machado relativamente à integração dos filhos de imigrantes africanos em Portugal. São propostas muito lúcidas. Registo: “As políticas de juventude, por exemplo, deverão ser um lugar de acção privilegiado, tratando os jovens filhos de imigrantes como quaisquer outros jovens”. Um exemplo do que não se deve fazer foi efectuado no denominado programa “Escolhas-2.ª Geração” Este programa abrange jovens de meios sociais desfavorecidos em todo o país, grande parte dos quais não são de origem imigrante. Foi um erro colocá-lo sob a tutela do Alto-Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas. Como refere Fernando Luís Machado: “Independentemente dos méritos da intervenção, cola-se assim o rótulo de imigrante e de minoria étnica aos jovens envolvidos, o que não é boa prática politica”.
Refiro este exemplo, por duas razões: uma porque fizemos esta crítica aqui, em Junho de 2004, mas sobretudo, porque cria especificidades onde elas não fazem sentido.
As políticas de integração, como refere Fernando Luís Machado, a propósito dos filhos de imigrantes devem assentar “em critérios universais, salvo nos casos em que especificidades culturais objectivas (por exemplo, diferença linguística) justifiquem abordagens particulares”.
A imigração pode e deve ser uma oportunidade e ser percepcionada como tal, por todos os cidadãos.

domingo, março 11, 2007

A CAMINHO DE UM PARTENARIADO UE-ÁFRICA

As relações entre a Europa e a África começaram com as migrações forçadas provocadas pelo comércio de escravos, continuaram com o colonialismo e manifestaram-se nos fluxos migratórios que se seguiram à descolonização e que têm ganho visibilidade acrescida nos últimos anos. Por linhas tortas, criaram-se laços económicos, culturais e inclusive familiares que criaram uma proximidade incontornável entre europeus e africanos.
Residem na União Europeia milhões de africanos, e milhões de europeus de origem africana, que ganharão crescente visibilidade à medida que for assegurada a sua participação equitativa nas diferentes sociedades.
As relações económicas têm-se intensificado desde o século XV a partir das viagens dos navegadores portugueses. Para dar apenas um exemplo, apesar das políticas europeias que dificultam a exportação de produtos agrícolas de origem africana para a União Europeia, a Europa é o primeiro parceiro comercial da África, absorvendo 85% das exportações africanas de algodão, frutos e produtos hortícolas.
Através de diversos fóruns construiu-se uma rede diversificada de relações entre a União Europeia e África. Alguns dos marcos significativos deste processo são: o Acordo de Partenariado do Cotonou, o Diálogo Euro-Mediterrâneo, iniciado em Barcelona em 1995, a Cimeira UE-África do Cairo (2000), mais recentemente, a conferência Euro-Africana sobre Migrações e Desenvolvimento em Rabat (2006) e a Conferência Ministerial UE-África em Tripoli (2006).
Tudo converge para tornar a II Cimeira UE-África, que terá lugar em Lisboa no fim de 2007, uma oportunidade de construir um partenariado futuro entre a UE e África, que pode representar uma alteração positiva sem precedentes no seu relacionamento, após séculos de desigualdades, humilhações e opressões. Existe essa possibilidade e uma dinâmica em que podem ser identificados elementos positivos, embora também existam dificuldades, e entidades estaduais e não-estaduais que não estão interessados no êxito do processo.
A Comissão Europeia adoptou a «Estratégia da UE para África: rumo a um Pacto Euro-Africano a fim de acelerar o desenvolvimento de África» (2005), que é um documento importante, e tem-se intensificado o diálogo entre a Comissão da União Europeia e a da União Africana. Refira-se, por exemplo, o facto da Comissão Europeia ter reunido pela primeira vez fora da Europa, em Addis Abeba, Etiópia (2006), tendo discutido não apenas a regulação dos fluxos migratórios, mas também o apoio ao reforço institucional da União Africana, a partilha de experiências em áreas como o emprego, a ciência, a tecnologia, e a saúde.
Este processo de construção do partenariado tem de ter sustentabilidade política alargada e daí que a Comissão Europeia tenha sentido a necessidade de promover a sua “apropriação” não só por actores não estaduais europeus, mas também por parte das Comunidades económicas regionais, os Estados e os actores não-estaduais africanos.
Com vista a desenvolver uma participação alargada foi lançado uma consulta pública sobre a estratégia conjunta UE-África, que será adoptada na Cimeira de Lisboa.
Os cidadãos, organizações e instituições da Europa e da África, estão convidados a dar contributos nas seguintes áreas: visão partilhada - qual o quadro político para um partenariado UE-África; paz e segurança; governança, democracia e direitos do homem; comércio e integração regional, questões chaves do desenvolvimento.
A consulta tem lugar através deste sítio (http://europafrique.org/) que foi concebido por uma Fundação independente, o Centre Européen pour la Gestion des Politiques de Développement (ECDPM), com o patrocínio da Comissão Africana, da Comissão Europeia e o apoio das Presidências UE da Finlândia, da Alemanha e de Portugual (2006/2007).
Estamos perante uma iniciativa sem precedentes de convite ao exercício da cidadania no quadro de uma consulta que é uma forma inovadora de democracia participativa a nível dos dois continentes. Só tem um senão, o facto dos textos estarem apenas disponíveis em francês e em inglês, mas nem por isso devemos deixar de participar e de considerar positiva esta iniciativa.
O caminho faz-se caminhando.

domingo, março 04, 2007

A OPA SOBRE A PT E A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO

A OPA da SONAECOM sobre a PT acabou, com alguns lamentos pelo facto da maioria dos accionistas da PT presentes em assembleia-geral extraordinária terem votado contra a desblindagem dos estatutos, tornando impossível a OPA. Pessoalmente, congratulo-me com esta votação, que demonstrou que somos um país moderno, em que um projecto empresarial sério não é posto em causa de ânimo leve.
Antes de prosseguir devo declarar que não tenho nem tenciono vir a ter nenhuma acção da PT, sou apenas um cliente, como muitos outros, um contribuinte líquido da PT e muitas vezes crítico do preço e da qualidade dos serviços prestados.
Creio que a opção dos accionistas pela não desblindagem dos estatutos é tão legítima como o seria o terem votado pela desblindagem. São as regras do jogo e a democracia é também o respeito pelas regras de deliberação previamente definidas.
As empresas devem ter lideranças, capazes de definir e concretizar projectos e com capacidade de os transmitir aos seus trabalhadores e ao mercado.
Penso que foi esta a razão do insucesso da OPA. Foi a confiança na gestão de Henrique Granadeiro que derrotou a OPA. O facto de ser aplaudido por trabalhadores não demonstra que tinha razão, mas traduz, de forma inequívoca, a sua capacidade de transmitir a sua ideia do que deve ser a PT.
Fui seguindo com atenção a evolução do processo da OPA e desde sempre me irritou a forma ligeira como a SONAE avaliava a participação da PT no Brasil. Entregar o mercado brasileiro à TELEFÓNICA sempre me pareceu uma opção errada do ponto de vista da PT e do ponto de vista nacional.
A Espanha que é um grande país, tem e muito bem, procurado manter um conjunto de empresas de referência que potenciam a sua presença económica no mundo, uma delas a TELEFÓNICA. É uma estratégia correcta e pela qual só merece elogios. A PT é uma empresa fortemente internacionalizada presente em mercados com grandes potencialidades económicas, como Brasil e Angola, para além de muitos outros países africanos, não apenas lusófonos, o que se reveste de grande importância económica e estratégica.
Tenho muito respeito pela capacidade com que Belmiro de Azevedo construiu o GRUPO SONAE, também fortemente internacionalizado, e creio que a OPA teve ganhos colaterais para os consumidores com a separação estrutural que se irá concretizar das redes de cobre e de cabo, o que irá aumentar a concorrência. Penso, contudo, que esta separação e o profundo abanão que provocou na gestão da PT, são efeitos colaterais positivos da OPA.
A razão pela qual escrevo este texto é apenas porque não sendo liberal em matéria económica, continuo a ser keynesiano, sou liberal em matéria de informação e não gostei nada do título do “Público”, que é para mim um grande jornal de referência e uma das grandes criações do GRUPO SONAE. Não gostei do título «OPA sobre a PT bloqueada por um terço dos accionistas e cumplicidade do Governo» a que se segue «Voto da Caixa Geral de Depósitos contribuiu para impedir a oferta da Sonaecom de chegar à Bolsa». Não estou preocupado com a defesa da honra do Governo nesta matéria. Não lhe é difícil demonstrar que agiu de acordo com critérios que melhor defenderam o interesse nacional. É também verdade que a Caixa Geral de Depósitos contribuiu para impedir a oferta da Sonaecom de chegar à Bolsa, e também não lhe será difícil explicar, como aliás já fez, as razões que estiveram na base desse voto. O que lamento é que se dê a ideia errada de que apenas uma minoria dos accionistas, com o apoio do Estado se opôs à desblindagem dos estatutos. Na realidade a Caixa Geral Depósitos detém apenas cerca de 5 % e o Estado, que detém directamente 1,8 % e quinhentas acções com direitos especiais, absteve-se.
Como escreveu Nicolau Santos no “Expresso” (03/03/2007): «A OPA da SONAECOM foi derrotada de forma clara na assembleia-geral da PT. Para passar, a proposta precisava de dois terços dos votos presentes e não chegou sequer à fasquia dos 50 %».
Por todo isto não gostei daquele título a encimar a primeira página do “Público”. Um país de média dimensão em termos europeus, como Portugal, precisa, especialmente num momento de crise como a que atravessa, de ter um Estado forte e eficaz, grupos económicos e empresas com projectos ambiciosos, de uma imprensa e de uma informação em geral, plural e de qualidade.
Precisamos de continuar a ter diários de referência como têm sido o”Público” e o “Diário de Notícias”, uma imprensa não apenas com colunistas variados e críticos, goste-se ou não do que escrevem, mas também de espaços de opinião abertos à participação dos cidadãos.
A liberdade é a possibilidade de exprimir diferentes pontos de vista. É esse o liberalismo de que precisamos cada vez mais, para que nos garanta uma informação de qualidade, sem a qual não teremos uma democracia de qualidade.