domingo, maio 25, 2008

HUMBERTO DELGADO - UM DEMOCRATA SEM MEDO

Tinha feito, há poucos dias oito anos de idade, quando Humberto Delgado, que era o candidato às eleições presidenciais de 1958, proferiu uma frase que iria marcar decisivamente não apenas essas eleições, mas o futuro político de Portugal. Interrogado pelo jornalista Lindorfe Pinto Basto sobre o que tencionava fazer ao Presidente do Conselho de Ministros, Oliveira Salazar, se fosse eleito Presidente da República respondeu:« Obviamente, demito-o».
Esta frase iria provocar um sismo político e despertar uma imensa esperança nos portugueses. Só a mais grosseira manipulação eleitoral impediu que Humberto Delgado fosse eleito Presidente da República.
Se recordo que tinha oito anos, é para sublinhar a necessidade que há de tornar presente à maioria dos portugueses e particularmente das gerações mais jovens a importância do combate político de Humberto Delgado.
A sua campanha eleitoral marcou o futuro democrático do País. Demonstrou duas verdades evidentes: a maioria dos portugueses estava cansada de Salazar e aspirava à democracia; e, ao contrário, da propaganda salazarista que insistia que a alternativa era entre a situação e o comunismo, a maioria dos portugueses não queria Salazar, nem se identificava com o comunismo. Estas duas evidências contribuíram para engrossar e diversificar, cada vez mais, a oposição política ao salazarismo.
Sinto por isso que a democracia portuguesa tem uma dívida de gratidão para com a memória de Humberto Delgado.
Frederico Delgado Rosa, neto de Humberto Delgado e autor de “Humberto Delgado, Biografia do General Sem Medo”, editado pela Esfera dos Livros, que é um documento incontornável, cuja leitura e discussão recomendo vivamente, declarou ao JL - Jornal de Letras, Artes E Ideias n.º982: “HD está em paz com a democracia portuguesa, mas não com a justiça portuguesa”.
São palavras generosas para com a democracia portuguesa, que absolve do mau funcionamento da justiça neste caso, e que tem em conta, nomeadamente, que os seus restos mortais repousam já no Panteão Nacional.
Não podemos, contudo, ignorar que existe uma grande falta de informação sobre esta personalidade maior da luta pela democracia em Portugal. Esta biografia, um documentário recentemente transmitido, o filme que irá ser realizado por Bruno de Almeida, com argumento do Frederico Delgado Rosa, uma peça de Hélder Costa sobre Salazar e Humberto Delgado que está em cena n’A Barraca e o número do JL que referi, são contributos positivos para recordar a sua luta junto de um maior número de portugueses.
Fica, contudo, muito por aprofundar no que se refere ao assassinato de Humberto Delgado e da sua secretária, a brasileira, Arajaryr Campos, pela PIDE.
Procurar conhecer mais profundamente as condições em que foi assassinado é não apenas um dever de justiça para com Humberto Delgado, mas contribuirá para conhecer melhor como agia e como assassinava a polícia política de Salazar.
Num estilo intencionalmente provocante no JL, já citado, afirma-se que: “Tão entretidos temos andamos com os 40 anos de Maio 68 francês que, num certo sentido, o nosso Maio de 68 aconteceu…dez anos antes, chamou-se Humberto Delgado, e prolongou-se por Junho e por aí fora, até ao derrube da ditadura”.
Sem menosprezar tudo o que o Maio 68 trouxe para o questionamento e para o repensar da esquerda, e os ecos que teve em Portugal, não podemos deixar de reflectir sobre a importância de Humberto Delgado para a luta democrática em Portugal.
Foi um homem digno, de uma coragem física e moral, que tudo sacrificou pela liberdade do povo português.
A democracia não teria sido conquistada sem a luta prolongada de democratas, como Humberto Delgado, conjugada é certo, com a luta anti-colonialista dos povos das colónias portuguesas.
A democracia nunca é o resultado automático da evolução das forças produtivas. A evolução da economia cria condições mais ou menos favoráveis para a luta, são as chamadas condições objectivas, mas é a própria luta dos homens e mulheres determinados, as chamadas condições subjectivas, que abrem o caminho a sociedades mais democráticas, mais justas e mais fraternas. O preço a pagar é por vezes elevado. Humberto Delgado pagou com a própria vida ter-nos empurrado ao encontro da democracia. Não o podemos esquecer.

quinta-feira, maio 22, 2008

AGENDA CULTURAL (2)

JOSÉ SARAMAGO
A CONSISTÊNCIA DOS SONHOS



EXPOSIÇÃO SOBRE A VIDA E OBRA DO PRÉMIO NOBEL PORTUGUÊS

Até 27 de Julho de 2008

(2.ª feira a Domingo, excepto 4.ª feira)
Galeria D. Luís I
Palácio Nacional da Ajuda – Lisboa


SÍTIO: http://www.imc-ip.pt/exposicao-saramago/a_exposicao.html

domingo, maio 18, 2008

SER SOCIALISTA HOJE

A profunda mutação económica, social, cultural e política que se tem verificado nas últimas décadas e a mudança profunda operada nos programas políticos e nas práticas governativas dos partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas, pode legitimamente suscitar a questão, faz sentido continuar a lutar pelo socialismo democrático?
Sobre esta matéria trava-se um interessante debate aqui e aqui, no qual se discute se as ideias socialistas não terão caducado no mundo de hoje, mesmo para as correntes políticas que se reclamam dessas ideias.
Colocando o debate noutro plano, poder-se-á perguntar, o que tem havido de socialista na política do governo do Partido Socialista liderado por José Sócrates? Dever-se-á acrescentar ainda outra questão, no quadro do processo multidimensional da globalização e da integração na União Europeia, que margem ficará para a aplicação de programas socialistas?
A resposta a estas questões não se esgota num simples post e ganharia em ser feita a várias vozes, mas desde já adianto que considero que continua a fazer sentido lutar pelo socialismo democrático e ser militante do Partido Socialista.
O socialismo democrático nunca confundiu os diferentes programas eleitorais que apresentou e procurou concretizar, que não representaram a forma única e definitiva de realizar os valores do socialismo democrático.
Sejamos claros, o PS modificou, por exemplo, as suas concepções sobre o papel das nacionalizações na construção do socialismo democrático, mas não abdicou de defender uma sociedade mais livre, mais igualitária e mais solidária.
A questão de fundo é esta: o que deve permanecer sãos os valores que são a razão de ser da nossa luta e sobre cuja concretização devemos discutir, existindo naturais diferenças de opinião sobre a adequação das políticas a privilegiar e o grau de intensidade da sua concretização.
Tudo o resto, programas, projectos, medidas, é mutável, sujeito a uma análise concreta em função da situação existente. É por isso que o Partido Socialista precisa de ser aquilo que muitas vezes não é, um espaço de debate político permanente com fronteiras abertas. Temos que elaborar permanentemente propostas que representem aproximações cada vez mais exigentes na concretização desses valores.
Na Declaração de Princípios do PS afirma-se que: «Os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade, sempre tem orientado o pensamento e a acção dos socialistas. As lutas contra a exploração, contra a opressão, contra os privilégios no acesso aos bens de cultura e do espírito, contra todas as formas de injustiça e discriminação, contra o fatalismo e todas as formas de submissão que negam ou diminuem o papel do ser humano como sujeito da história, fizeram-se e fazem-se em nome desses valores».
Hoje existindo um governo com maioria absoluta torna-se necessário que o Partido Socialista seja uma entidade viva e uma instância simultaneamente solidária e crítica das políticas do governo, o que não se tem verificado.
Temos de reconhecer que muitas medidas e propostas que foram concretizadas pelos socialistas se revelaram muito discutíveis, foram mal concretizadas, e estavam, ou estão, em contradição com os valores do socialismo democrático. Não podemos, contudo, ignorar que o activo da actuação do governo é francamente superior ao seu passivo, que todas as substituições feitas na composição do governo representaram passos na boa direcção e, que o PS, continua a dar um contributo insubstituível para um futuro viável e mais justo e mais moderno para o País.
Uma grande intelectual, católica e socialista, Sophia de Mello Breyner Andresen, um dos maiores poetas contemporâneos de língua portuguesa, escreveu, em 1 de Maio de 1975, num poema intitulado “Para Os Militantes do PS”:
«…
Porque não estás só mas continuas
E os outros unem suas mãos às tuas
Pr’a que um mundo mais justo e livre nasça
Por isso avanças sempre e não recuas
Connosco a poesia está nas ruas».

(“O Nome das Coisas”, publicado em 1977, pela Moraes Editores).
Estamos ainda a tempo e existem condições, que todos temos o dever de aproveitar para unir, através do debate, do confronto, do diálogo e da colaboração em torno do Partido Socialista, não apenas todos os seus militantes, mas também todos aqueles para quem este continua a ser um instrumento insubstituível para concretizar os valores do socialismo democrático.

quinta-feira, maio 15, 2008

ACORDO ORTOGRÁFICO - UMA QUESTÃO DE BOM SENSO

A Assembleia da República ratificou há mais de quinze anos o Acordo Ortográfico, mas apesar disso, este ainda não está em vigor. Nacionalismos de vistas curtas em Portugal e no Brasil têm atrasado a sua entrada em vigor e prejudicado, desta forma, a difusão internacional da Língua Portuguesa.
O Acordo Ortográfico é apenas um elemento de uma política internacional de afirmação da Língua Portuguesa no mundo, mas é um elemento imprescindível
É tempo de dizer basta à pressão dos lóbis que têm impedido a sua aplicação e de dar passos decididos para a sua aplicação. É uma questão de bom senso.
Já manifestei aqui, aqui e aqui, que considero fundamental a implementação do Acordo Ortográfico para que ao Língua Portuguesa tenha futuro. Defendo-o porque a minha pátria é a Língua Portuguesa na sua unidade e diversidade, que não pode prescindir da maior unidade ortográfica possível.
Como escreveu Rui Tavares, no Público, de 14 de Maio de 2008: «Aquilo que na sexta-feira se votará no Parlamento português é uma modificação que se introduziu, entretanto, para permitir a entrada de Timor-Leste e aceitar que o acordo entre em vigor depois de ratificado por três países».
E acrescentou: «Agora que o Brasil aceitou uma norma comum, e que alguns países africanos já a adoptaram e outros a vão adoptar, seria um enorme erro estratégico fazer com que Portugal ficasse de fora».
Acredito que os deputados saberão ultrapassar nacionalismos estreitos e estar a altura dos parlamentares republicanos que promoveram a primeira reforma ortográfica.
Quero, aliás, dizer com clareza, que estou ao lado dos que defendem uma mais rápida implementação do Acordo Ortográfico e que o consideram essencial para uma maior relação entre os países lusófonos.
Subscrevo por isso a petição www.gopetition.com/online/17740.html

domingo, maio 11, 2008

QUESTÕES SOBRE A LAICIDADE

Teve início no passado dia 7 de Maio, a primeira das quatro Conferências de Maio 2008, promovidas pelo Centro de Reflexão Cristã, sobre o tema “Questões Sobre A Laicidade”, que pode consultar aqui, aqui e aqui, graças à colaboração fraterna e ecuménica de Marco Oliveira.
Como tive oportunidade de recordar na abertura, a laicidade é um conceito de raiz cristã, que traduz a separação entre a esfera política e a espiritual, entre a esfera de Deus e a esfera de César.
Depois de séculos de constantinismo, não podemos ignorar o contributo que na Europa a racionalidade laica deu na modernidade para a construção de Estados laicos.
A laicidade é hoje um conceito, que não é propriedade de ninguém, e cuja clarificação convoca todos os cidadãos crentes ou não crentes.
A laicidade tem assumido historicamente formas diversas. A laicidade não assume a mesma forma em França ou na Turquia, nos Estados Unidos ou em Portugal. A laicidade está associada nestes países a memórias, mensagens jurídicas e políticas substancialmente diferentes.
Vale por isso a pena esclarecer o que pretendemos dizer quando falamos de laicidade e tornar claro que a laicidade não se confunde com qualquer ideologia que recuse a presença das diferentes tradições religiosas no espaço público.
Crentes de diversas confissões religiosas e não-crentes das mais diversas sensibilidades, devem ter capacidade de se ouvir e de aprender uns com uns outros. Se formos capazes de o fazer construiremos formas de laicidade que assegurem a separação do Estado das diferentes confissões religiosas e ao mesmo tempo respeitem a sua presença plural e dinâmica no espaço público.
Estas Conferências de Maio 2008 pretendem ser um contributo para que assim seja e começaram da melhor forma. Deixo aqui alguns tópicos da primeira conferência sobre “Laicidade, Laicismo e Modernidade” apenas para estimular a participação nas restantes três conferências cujo programa, hora e local, podem recordar aqui,
A comunicação de Frei Bento Domingues partiu da afirmação de Marcel Gauchet de que «o cristianismo é a religião de saída da religião» para se orientar num sentido não previsto por aquele pensador de que «o cristianismo é a religião do futuro da religião», cujo sentido foi explicitado por Jean-Paul Willaime no seu livro “Le christianisme: une religion de l’avenir de la religion?”.
Tudo isso é inseparável do resultado do confronto do cristianismo com a modernidade, de que não se pode ocultar a genealogia judaica e cristã. Como afirma Jean-Paul Willaime, citado Por Frei Bento Domingues. «É precisamente porque o cristianismo é a religião da saída da religião que pode encarnar, hoje, uma das figuras possíveis do futuro da religião». A perda de poder do cristianismo, a saída de um mundo em que a religião comanda a forma política das sociedades, não significa o fim do cristianismo. Aliás, o cristianismo não é estranho ao fim do religioso como poder. Advertiu ainda para o facto de haver muitas expressões de cristianismo e para o facto do devir das sociedades, das religiões e do cristianismo não estar limitado pelas nossas previsões.
A Professora e Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Maria Lúcia Amaral recordou o processo de emergência do moderno Estado laico no contexto da modernidade. De uma forma clara explicou como é que chegámos ao modo de vida colectivo público que é o moderno Estado laico. Sublinhou designadamente a importância da obra do jusracionalista Hugo Grotius «De jure bellis ac pacis», na qual pensa o Estado, como se Deus não existisse (sem que isso implique que exista ou não) ou não cuidara dos negócios humanos. É esta a origem do moderno Estado laico. Esta viragem não implica necessariamente um afastamento da dimensão religiosa. Deu como exemplo os Estados Unidos que nasceram de uma convenção, um contrato, e que se estabeleceram como se Deus não existisse. No entanto, o primeiro direito que estabeleceram foi o que chamamos a liberdade de consciência, de religião e de culto. Este Estado laico implicou uma nova arrumação da questão de Deus, não trouxe para a história inevitavelmente o seu desaparecimento. Referiu também como um processo culturalmente distinto o processo de secularização. Recordou o debate entre Ratzinger e Jurgen Habermas e deixou questões: se as premissas sobre que se constituiu o moderno Estado laico continuam a ser suficientes para nos agregar; se não cabendo ao Estado resolver as questões últimas da existência, podemos continuar a dizer que a religião é apenas da esfera do privado; se não teremos de considerar para lá do público e do privado, uma terceira esfera, o espaço público no qual a religião e a sua energia integradora apareça como protagonista.
José Vera Jardim, ex-Ministro da Justiça, deputado, advogado, “pai”da lei de liberdade religiosa, abordou em detalhe aspectos relevantes dos processos de laicização e secularização na Europa, com realce para a França e Portugal, tendo colocado e respondido à questão essencial, é actual e porquê o debate sobre a laicidade. Referiu que assegurada a separação do Estado e das igrejas e a liberdade de consciência, religião e culto, subsiste a questão: como assegurar a igualdade de direitos e a não discriminação entre religiões. O que torna actual o problema da laicidade é o confronto nas sociedades modernas entre religiões diversas, qual é o seu estatuto, como se confrontam entre si e com os Estados. Outra das questões que referiu tem a ver com a participação das religiões para o debate no espaço público, que é um contributo importante nas sociedades pós-modernas.
É extremamente empobrecedor procurar reduzir a riqueza das comunicações deste colóquio a este breve apontamento. Por isso mesmo repito o desafio, ouçam-nos nos endereços indicados e, já agora, não percam as próximas conferências.

domingo, maio 04, 2008

"PORTUGAL E OS PORTUGUESES" DE MANUEL CLEMENTE

Manuel Clemente, historiador, professor universitário e actual bispo do Porto, publicou um livro de leitura imprescindível, intitulado “Portugal e Os Portugueses”, edição Assírio & Alvim.
Este livro reúne um conjunto de intervenções que, se estendem por um período de vinte anos e têm como fio condutor uma reflexão sobre Portugal e os portugueses. Escrito num português ágil e fluente, que se lê com verdadeiro prazer, é uma obra aberta, que nasceu de uma vontade de perceber Portugal, uma realidade política improvável, com uma estranha geografia, mas que se construiu de forma consistente e duradoura.
De notar, que publicou este livro como Manuel Clemente, e não como D. Manuel Clemente, bispo do Porto, o que diz muito sobre a sua atitude de abertura ao diálogo e ao confronto de opiniões.
Não deixa também de ser significativo que tenha sido editada pela Assírio & Alvim, que se pauta por uma grande exigência de qualidade e de liberdade intelectual, que promoveu recentemente, uma grande iniciativa denominada Espiritualidades, que inclui uma feira de livros e um conjunto de lançamentos de livros, entre os quais este, como poderão ver aqui.
Gostaria de sublinhar algumas interrogações e afirmações, que na minha leitura pessoal, parecem ser linhas fortes do seu pensamento.
Interrogando-se sobre a capacidade de adaptação dos portugueses, questiona: «Pergunto-me se não será antes do contrário. Se não deviam falar até da impossibilidade de deixarmos de ser quem somos, tal a densidade interior que acumulámos. Não temos de nos adaptar por aí além, porque já temos dentro e acumulados os infinitos aléns que nos formaram». Prossegue referindo o processo de sedimentação de vários povos do Norte da África e do Leste da Europa que nos foram formando ao longo dos séculos, os que chegaram depois de nos tornarmos um cais de embarque e os que continuam a vir de diversas proveniências. Acrescenta com sabedoria: «Tanta gente em tão pouco espaço só pode espraiar-se numa geografia universal. Assim foi e assim é…».
Em diversos apontamentos sublinha «a fortíssima herança judaica» da cultura portuguesa. Considerando muito pertinente esta referência, ficámos com vontade de o ver aprofundar mais este tema, que é particularmente actual num momento em que se verifica uma renovada aproximação entre católicos e judeus, estimulada pelo próprio Papa Bento XVI, como o demonstram as palavras proferidas recentemente na Sinagoga de East Park, em Nova Iorque.
Manuel Clemente tem a noção do muito que falta investigar para conhecer melhor Portugal. Refere-se, por exemplo, aos cristãos moçárabes, que viviam com os mouros em Lisboa, onde não havia religião obrigatória, como «gente mal percebida e pouco historiada».
Tem também a consciência, na senda de Paul Ricoeur, de que a nossa interpretação é limitada, o que nos abre ao respeito recíproco e ao diálogo.
A sua reflexão sobre as quatro anteriores evangelizações da Europa permite-nos encarar com maior lucidez a situação actual, percebendo que: «Nenhuma das propostas destas quatro evangelizações foi cumprida por inteiro».
Na impossibilidade de resumir toda a riqueza deste livro, julgo que é importante perceber a forma como Manuel Clemente se situa perante o mundo actual: «A um mundo assim, teremos de responder, antes de mais, amando-o. Quero dizer, integrando com inteligência e coração a sociedade contemporânea, no que consegue e no que indaga: ganhando em cada domínio a maior competência, que o mesmo é dizer a maior verdade. E mostrando aí e nunca de fora - ou indo na onda das religiões da necessidade e da evasão - que Jesus Cristo não entrava, antes estimula a aventura humana, dando-lhe com a sua Páscoa um critério e uma esperança insubstituíveis».
Deixa-nos também pistas de reflexão sobre a unidade dos cristãos, a construção europeia, e a importância do diálogo inter-religioso, designadamente, entre cristãos e muçulmanos.
Manuel Clemente é uma pessoa com total disponibilidade para o acontecer da vida, que gosta “muito de aprender”com o que a vida vai ensinando.
Podemos concordar ou discordar desta ou daquela afirmação, mas sentimo-nos estimulados a escutar as suas razões e convidados a formular as nossas próprias conclusões.
Por tudo isto, recomendamos vivamente a leitura e a discussão deste livro.

sábado, maio 03, 2008

AGENDA CULTURAL (1)

crc
CENTRO DE REFLEXÃO CRISTÃ


Conferências de Maio 2008

QUESTÕES SOBRE LAICIDADE

1 - Laicidade, Laicismo e Modernidade
Dia 7 de Maio, 4ª feira, 18h30m
Fr. Bento Domingues
José Vera Jardim
Maria Lúcia Amaral
2 - Laicidade, Laicismo e Democracia
Dia 14 de Maio, 4ª feira, 18h30m
Esther Mucznik
José Carlos Calazans
Pe. José Tolentino de Mendonça
3 - A Construção da Laicidade
Dia 21 de Maio, 4ª feira, 18h30m
José Eduardo Franco
Leonor Xavier
Luís Salgado Matos
4 - Portugal Democracia Laica e Plural
Dia 28 de Maio, 4ª feira, 18h30m
José Lamego
Pe. Peter Stilwell

Local: Centro de Estudos da Ordem do Carmo
Rua de Santa Isabel, 128-130. Lisboa (Metro: Rato)

BLOGUE: www.centroreflexaocrista.blogspot.com/