domingo, julho 27, 2008

CPLP - UMA COMUNIDADE EM PROGRESSO

A VII Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que se realizou no passado dia 25 de Julho, foi um marco decisivo para o futuro da organização.
A responsabilidade de todos é prosseguir com determinação os objectivos definidos.
O comunicado final pode ser consultado aqui, mas vale a pela ler também a Declaração de Lisboa, bem como as restantes resoluções e declarações aprovadas aqui.
Portugal, que assume pela primeira vez a presidência da CPLP, deu um grande contributo para o sucesso da Conferência, designadamente, ter aprovado como referimos aqui um conjunto de medidas para promover a internacionalização da Língua Portuguesa, ter avançado no sentido da aplicação do Acordo Ortográfico, e ter demonstrado o seu empenho em trabalhar em conjunto com todos os Estados membros da CPLP.
Em matéria de Língua Portuguesa, como em qualquer outra, o futuro tem que ser construído com todos, como tem entendido o governo português, e é muito positivo que os outros Estados se disponham a participar de forma multilateral nesse processo.
Todos os países demonstraram um empenhamento renovado no sucesso do projecto da CPLP, mas o que foi mais evidente para alguma opinião publicada em Portugal, foi a determinação do Brasil em assumir o papel que lhe cabe desempenhar tendo em conta que representa quatro em cada cinco falantes do português. O Brasil, com Lula da Silva, tem-se ligado cada vez mais ao Mundo da Língua Portuguesa, o que só pode ser motivo de regozijo, não esquecendo que o Brasil é hoje uma das economias emergentes a nível mundial.
A jornalista São José Almeida num inteligente artigo, intitulado provocatoriamente “O elefante e a pulga”, Público de 26-07-2008, saudou a nova política da língua do governo português. São José Almeida criticou, com razão, os que não percebem a importância desta política brasileira, afirmando, nomeadamente: «Era bom que, em vez de se ofenderem com a agressividade do Brasil na concretização da sua política da língua - o último motivo de espanto é que o Brasil vai fundar uma Universidade Lusófona no Ceará -, os velhos do Restelo portugueses aceitassem o facto de que o Brasil, tem a dimensão e o peso demográfico que tem».
Sem pretender ser exaustivo valorizo outras dinâmicas em curso e que podem ser muito importantes para o futuro: a criação da Assembleia Parlamentar da CPLP, um órgão em construção, que muito contribuirá para o reforço da actuação da CPLP; a assinatura do Acordo de Protecção Consular da CPLP, em matéria de cidadania e circulação; a reavaliação e a dinamização do Instituto da Língua Portuguesa (IILP); o compromisso dos estados membros de continuarem a desenvolver mecanismos com vista à introdução da Língua Portuguesa em Organizações regionais, internacionais ou agências especializadas, bem como à sua utilização efectiva em todas as organizações onde o português já constitui língua oficial ou de trabalho.
São também iniciativas portadoras de futuro: a realização do Fórum sobre Energias Renováveis e Protecção do Meio Ambiente; o Plano Indicativo de Cooperação já aprovado que visa apoiar os esforços de desenvolvimento humano, tendo como referência os Objectivos do Milénio; a realização das Reuniões de Pontos Focais da Cooperação que permitiram a identificação e o acompanhamento de projectos multilaterais, visando a promoção do desenvolvimento e a erradicação da pobreza; a existência de um Memorando de Entendimento com a Comissão Europeia, assegurando a complementaridade e sinergias que permitam aumentar o valor das acções, projectos e programas conjuntos em vários domínios; a admissão como Observador Associado do Senegal, que se segue às da Guiné Equatorial e da República da Ilha Maurício.
A CPLP é uma Comunidade que se funda na cooperação em todos os domínios dos Países de Língua Portuguesa e que tem que ser não apenas, uma Comunidades de Países, mas também uma Comunidade de Povos e de Cidadãos.
A criação da Assembleia Parlamentar da CPLP, bem como os Acordos de Brasília já aprovados em matéria de cidadania e circulação, a que nos referimos aqui, são passos nesse sentido.
Cabe-nos ser cidadãos exigentes e activos desta Comunidade, contribuindo para que ela corresponda cada vez mais às nossas esperanças e aspirações e permita concretizar as suas enormes potencialidades.

sábado, julho 26, 2008

REGISTO

Nesta semana em que o Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o Protocolo destinado a permitir a entrada em vigor do Acordo Ortográfico, cuja aprovação recente pela Assembleia da República defendemos aqui . recomendamos a leitura de mais um lúcido post de Rui Tavares no blogue 5 DIAS, com o titulo Nem se vai dar por isso que pode ler aqui.
O Protocolo foi aprovado pela Assembleia da República em Maio com os votos favoráveis do PS, PSD, Bloco de Esquerda e sete deputados do CDS.

domingo, julho 20, 2008

A INTERNACIONALIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA

O Governo tomou decisões na passada semana que são portadoras de futuro para a afirmação da Língua Portuguesa como língua de cultura, de ciência e de negócios a nível internacional.
São questões que têm a ver com o nosso presente e com o nosso futuro, mas como não têm a ver com as guerras de alecrim e manjerona, não suscitaram a atenção, nem o aplauso que merecem
O Conselho de Ministros de 16-07-2008 aprovou como pode ver aqui os seguintes diplomas: resolução do Conselho de Ministros que aprova uma estratégia de reconhecimento e promoção da Língua Portuguesa; decreto-lei que cria o Fundo da Língua Portuguesa; resolução do Conselho de Ministros que cria uma Comissão interministerial com o objectivo de desenvolver um Plano de Acção de valorização do património cultural de origem portuguesa; a proposta de resolução que aprova alterações aos estatutos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), adoptadas na X Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Luanda, nos dias 19 e 20 de Julho de 2005.
Estas medidas não são decisões isoladas, mas expressão de uma orientação política coerente com a afirmação internacional da Língua Portuguesa, e foram tomadas antes da VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que terá lugar na semana que começa, como pode ver aqui.
A Assembleia da República procedeu também recentemente à ratificação parlamentar do Acordo Ortográfico, cuja aplicação potenciará a eficácia destas medidas, que aguarda promulgação pelo Presidente da República.
As medidas aprovadas pelo Governo assentam numa análise e numa estratégia, que teve por base um importante estudo, intitulado “A Internacionalização da Língua Portuguesa, Para uma política articulada de promoção e difusão”, realizado para o Governo português, por uma equipa, coordenada por Carlos Reis, Reitor da Universidade Aberta, e no qual colaboraram Ana Paula Laborinho, Isabel Leiria, Maria de Fátima Pinheiro e Mário Filipe. Deste estudo Carlos Reis publicou um resumo com o título “A internacionalização da língua portuguesa” no “JL, Jornal de Letras, Artes e Ideias”, nº. 986º, cuja leitura recomendamos vivamente.
Carlos Reis formula três asserções que devem motivar a nossa acção «a) a Língua Portuguesa constitui um instrumento de afirmação estratégica que transcende a estrita dimensão da esfera linguística; b) a projecção internacional da Língua Portuguesa não corresponde neste momento à dimensão do seu universo de falantes; c) uma política de língua deve congregar também a intervenção de outros países, no quadro da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa».
Como tudo isto é exacto, torna-se necessário que a CPLP e os Estados que a constituem, especialmente o Brasil, desenvolvam políticas no mesmo sentido e dotem de mais meios o IILP e assegurem uma maior eficácia à sua actuação.
É necessário também assumir que a internacionalização da língua implica a articulação da língua e da cultura, em todas as suas dimensões, como refere Carlos Reis.
O empenhamento indispensável dos governos necessita de ser potenciado através «de alianças estratégicas com agências e com agentes económicos, com fundações e em geral com entidades da chamada sociedade civil, detentoras de potencial de actuação neste domínio», como também refere Carlos Reis.
São muitas as tarefas e sabemos que sem persistência estratégica não se conseguem objectivos. É necessário que sejam concretizadas com inteligência, profissionalismo e paixão pela afirmação da Língua Portuguesa a nível internacional.
O Governo português deu esta semana dois sinais da importância estratégica que atribui a esta questão, o anúncio da criação de um Fundo para a Língua Portuguesa como factor de desenvolvimento, em consonância com o estabelecido na Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa, que conjuga a afirmação da língua portuguesa, com mais inclusão e cidadania. Esse Fundo será dotado com 30 milhões de euros e o seu primeiro projecto foi já anunciado e consistirá no envio de 200 professores para Angola em 2009, para apoiar o ensino secundário.
Se não tivermos uma visão larga do que é o interesse nacional não teremos êxito no combate aos desafios do presente e não asseguraremos o futuro dos portugueses e de Portugal à altura da sua história e das suas possibilidades.

domingo, julho 13, 2008

A CARTA DO BISPO DO PORTO E A OPOSIÇÃO CATÓLICA AO ESTADO NOVO

Em 13 de Julho de 1958 o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, enviou um pró-memoria a Salazar, cujo texto podem ler aqui, para preparar uma reunião, que nunca se chegou a realizar, que foi um marco na luta pela democracia em Portugal, que contribuiu decisivamente para a legitimação da oposição católica ao Estado Novo.
Nesse mesmo ano, em 13 de Maio, um grupo de católicos tinha-se dirigido ao director do jornal católico “Novidades” criticando a sua parcialidade na cobertura da campanha presidencial «o destaque dado a uma única candidatura, das três que disputavam a eleição presidencial». O Eng. Francisco Lino Neto, conhecido intelectual católico divulgara um texto sobre o período eleitoral no qual denunciou, designadamente, «uma confusão lamentável entre o campo político e religioso». (vide, Católicos e Política, De Humberto Delgado a Marcelo Caetano, edição e apresentação do Padre José da Felicidade Alves).
O pró-memoria, que veio a ser conhecido como a carta do bispo do Porto, abriu uma brecha que não mais se fechará entre a Igreja Católica e o Estado Novo e contribuiu de forma decisiva para a legitimação da oposição católica. É certo, como referiu aqui Guilherme d’ Oliveira Martins, que antes outros católicos já tinham marcado a sua oposição ao Estado Novo, mas não tinham o peso institucional de D. António Ferreira Gomes.
O facto do bispo do Porto ter marcado a sua distância relativamente a Salazar, foi uma luz verde para a oposição católica ao Estado Novo, como afirmou recentemente Fernando Rosas na apresentação do livro de João Miguel Almeida “A Oposição Católica ao Estado Novo”, com a qual o Centro de Reflexão Cristã (CRC) assinalou o 50º aniversário desta data.
É necessário ter presente que a carta representou uma ruptura relativamente à colaboração então existente entre o Episcopado e o Estado Novo.
Salazar tem-no bem presente quando, em 6 de Dezembro de 1958, no discurso da tomada de posse da nova Comissão Executiva da União Nacional «ameaça a Igreja Católica: se a Hierarquia não fosse capaz de assegurar a manutenção da “frente nacional” entre o Estado Novo e os católicos, a Concordata poderia ser revogada», como refere João Miguel Almeida no referido livro,
O “pró-memoria” elaborado por D. António Ferreira Gomes, bispo do Porto, foi divulgado por iniciativa de Salazar para provocar uma clarificação da posição da hierarquia católica relativamente ao Estado Novo. O facto de D. António Ferreira Gomes ter ficado isolado a nível episcopal nas questões que colocava a Salazar pode ter impedido o aparecimento de um partido democrata-cristão, mas contribuiu para alargar e radicalizar a oposição dos católicos ao Estado Novo.
A carta foi divulgada num momento decisivo, depois das manipulações eleitorais terem roubado a vitória nas presidenciais a Humberto Delgado, apoiado pela oposição democrática. Durante as eleições presidenciais tinham-se verificado sinais crescentes de ruptura com o regime de destacados militantes católicos
Este afrontamento com a Igreja Católica pode ser interpretado, como o faz Luís Salgado Matos aqui, como uma antecipação do conflito esperado sobre a questão colonial. Salazar não ignorava que o processo de descolonização era considerado, de forma positiva, como um sinal dos tempos pela doutrina católica.
A oposição católica, como referiu Fernando Rosas, nesta sua intervenção, que vale a pena ouvir na íntegra aqui, aqui e aqui, deu um contributo decisivo juntamente com a extrema-esquerda para que a questão colonial fosse crescentemente incluída na agenda prioritária da luta da oposição democrática contra o Estado Novo.
Na sensibilização de católicos para a questão colonial contribuíram textos como a encíclica “Populorum Progressio” do Papa Paulo VI, mas também o convívio com os padres angolanos favoráveis à independência, e a quem foi fixada residência em diversos pontos do País.
O exemplo do bispo do Porto, que nunca se rendeu, nem nunca aceitou resignar, foi um grande conforto para todos os católicos que consideravam que tinham o dever moral de afrontar o Estado Novo, e as suas políticas liberticidas, violadoras da dignidade humana, e dos direitos dos povos à autodeterminação e independência.

sábado, julho 12, 2008

AGENDA CULTURAL (5)

Manuel Alegre e a Corrente de Opinião Socialista em Lisboa lançam dia 14, segunda-feira, no Hotel Altis, às 18h30, a ops! – REVISTA DE OPINIÃO SOCIALISTA –, com o primeiro número dedicado ao tema Trabalho e Sindicalismo. A apresentação da revista inclui a realização de um debate sobre Trabalho e Sindicalismo, com Manuel Alegre, Manuel Carvalho da Silva, João Correia e José Leitão, com moderação de Elísio Estanque.

A ops! é uma revista online de periodicidade bimensal. Cada número é dedicado a um tema diferente e com um responsável editorial convidado, com plenos poderes para endereçar convites a académicos e especialistas na materia, incluindo pessoas que não sejam filiados no PS ou membros da Corrente de Opinião Socialista, bem como independentes ou filiados em outros partidos. A revista conta com Manuel Alegre no corpo editorial permanente.Neste número, a actualidade da reforma do código do trabalho, a crescente conflitualidade social e o papel do sindicalismo pontificam o dossiê editado por Elísio Estanque, tendo como convidados André Freire, Ana Paula Marques, Patrícia Jerónimo, entre outros. A revista inclui ainda uma extensa entrevista com Manuel Carvalho da Silva, sobre o processo negocial do código do trabalho e as dificuldades do sindicalismo em Portugal. Para Manuel Alegre, a esquerda em Portugal e na Europa atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história. A ops! será um móbil de resistência e de divulgação, com vista ao debate de novas soluções para a esquerda e o socialismo em Portugal.Escrevem neste número Manuel Alegre, Nuno David, Ana Paula Marques, André Freire, Elísio Estanque, Francisco Alegre Duarte, Hermes Augusto Costa, Hugo Dias, Jorge Bateira, Jorge Martins, Luís Novaes Tito, Manuela Neto, Maria José Gama, Patrícia Jerónimo, Pedro Tito Morais e Sérgio PessoaSite da revista: www.opiniaosocialista.org

domingo, julho 06, 2008

"TERRA" de MARIZA

António Rodrigues Maximiano, quando era Inspector-Geral da Administração Interna, ofereceu um jantar, no quadro de um colóquio internacional que organizou, para o qual convidou Mariza para cantar o fado. Foi a primeira vez que a ouvi cantar. Nessa altura era ainda uma desconhecida, mas ele chamou a atenção para a sua força e para a qualidade da sua voz, garantindo que ela iria ter imenso sucesso. Tinha razão o extraordinário jurista e cidadão, homem de grande sensibilidade e cultura.
“Terra” é mais um marco decisivo numa carreira construída com determinação, profissionalismo e inteligência por Mariza, a quem já nos referimos aqui.
Não esquecemos os trabalhos inovadores de outros fadistas, nomeadamente, Camané de quem foi editado recentemente “Sempre de mim”, um disco imprescindível, que assinala uma frutuosa colaboração com José Mário Branco, e Ana Moura. Esta é uma geração de ouro do fado e da música portuguesa.
Mariza, que era totalmente desconhecida há dez anos, conseguiu afirmar-se, com inteira justiça, como “a artista portuguesa mais popular do século XXI” como Nicolau Santos e Miguel Francisco Cadete referiram, na introdução à entrevista que Mariza lhes concedeu, no “Actual” do Expresso de 21de Junho de 2008.
“Terra” significa para Mariza que «… esta música continua a ser da terra. Tem o cariz e a raiz portuguesa, apesar de, muitas vezes, poder sofrer influências diversas».
A “Terra” de Mariza é uma terra sem muros, que partindo do fado estabelece pontes para outras sonoridades musicais portuguesas, para a morna e o flamenco. Percorre nesta abertura um caminho já andado por Carlos Saura, com a assessoria de Carlos do Carmo no filme “Fados”, a que me referi aqui.
Mariza afirmou na entrevista que tenho vindo a citar «…A essência do fado está lá. Não a retirei. Está na minha forma de cantar, na poesia, na guitarra portuguesa…». Mariza é, contudo, uma artista em permanente reinvenção, à procura da sua própria sonoridade. Neste disco canta exclusivamente em português, o que, aliás, justifica a inclusão de duas excelentes colaborações: a do cabo-verdiano, Tito Paris, que interpreta a versão em crioulo de “Beijo de Saudade” de B. Leza; e de Concha Bulka, da Guiné Equatorial, que canta a versão castelhana de “Pequenas Verdades” de Javier Limón.
É muito interessante perceber na referida entrevista como é que este disco foi sendo construído através de um diálogo vivo com Javier Limón.
Escolheu com muito gosto e inteligência os fados e outras canções que interpreta muitas delas de muita simplicidade e beleza como “Já me deixou” de Artur Ribeiro / Max ou “Rosa branca” de José de Jesus Guimarães / Resende Dias, até outras mais complexas como “As guitarras” do brasileiro Ivan Lins. Dá a voz aos poetas portugueses como Florbela Espanca de que interpreta “Vozes do mar”, a Pedro Homem de Mello com “Fronteira”, a David Mourão-Ferreira com “Recurso” e Ary dos Santos com “Alfama”. Não esquece também as letras de outros cantores como a belíssima “Minh’alma” de Paulo de Carvalho, “Se eu mandasse nas palavras” de Fernando Tordo, e “Morada aberta” da dupla Carlos Té / Rui Veloso.
Mariza, uma portuguesa cosmopolita, nascida em Moçambique, tem dado um grande contributo para a difusão do português como língua de cultura, na linha de outros cantores como Amália ou os Madredeus. Foi, por exemplo, a única portuguesa que cantou no “Live 8” , ou que foi nomeada para um Grammy.
Esta é, aliás, uma hora decisiva para afirmação internacional da Língua Portuguesa como um das línguas de cultura do século XXI, o que transcende, mas abrange Mariza, como teremos oportunidade de referir em breve neste blogue.

REGISTO

A LIBERTAÇÃO DE INGRID BETANCOURT E DE OUTROS REFÉNS DAS FARC.EP E OS BLOGUES PORTUGUESES

No momento em que saudamos com imensa satisfação a libertação de Ingrid Betancourt e outros reféns das FARC.E.P., as quais vêem condenados os seus actos de captura de reféns civis inclusive por Hugo Chavéz e Fidel de Castro, é justo recordar, nos termos em que o faz Luís Novais Tito aqui em A barbearia do senhor Luís, o que foi a solidariedade dos blogues portugueses com Ingrid Betancourt e outros reféns das FARC.EP.
Recordamos que nos associámos também aqui a esse movimento e condenámos a presença das FARC.EP. na Festa do Avante.
Nesta matéria só o PCP não aprende nada.