quinta-feira, outubro 30, 2008

REGISTO

É imprescindível a leitura de Tomás Vasques no Hoje Há Conquilhas, Amanhã Não Sabemos que nos explica aqui o que podemos fazer para ser Pobres, mas felizes .
Começa assim "Lisboa é uma cidade azarenta: caiu-lhe um porto na margem do rio. Ainda por cima, os Fenícios que cá chegaram, há uns largos séculos, decidiram-se pela margem norte para encostar os barcos. Podiam ter aportado à margem sul. Mas não. Vieram direitinhos às «Docas»...".Não deixe de ler o resto e de ver as fotos do porto de Roterdão.
Será que haverá quem tenha aí mais imagens dos portos da Europa?

domingo, outubro 26, 2008

QUE POLÍTICA COMUM DE IMIGRAÇÃO PARA A EUROPA?

Está a ser construída uma política comum de imigração para a Europa, sob a liderança de Nicolas Sarkozy, que não corresponde às necessidades de muitos países europeus e que suscita uma reacção cada vez mais crítica, quer das associações que defendem os direitos humanos, laicas ou religiosas, como se pode ver aqui ou aqui, de intelectuais e de partidos políticos progressistas.
Este processo tem efeitos paradoxais. Mesmo em países, como Portugal, em que se tinham verificado progressos significativos em matéria de regulação dos fluxos e de aperfeiçoamento dos mecanismos de integração, com uma progressiva despolitização das questões relacionadas com a imigração e a uma participação activa das associações de imigrantes no sistema oficial de integração, o efeito Sarkozy, já levou à realização de uma manifestação como pode ver aqui.
O facto mais significativo de uma nova politização da intervenção das associações de imigrantes, foi o tema escolhido para o III Forum, organizado pela PERCIP (Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades de Imigrantes em Portugal), que terminou hoje, cujo programa pode ver aqui e em que a política europeia de imigração esteve no centro das preocupações.
É natural que a política europeia de imigração se torne uma das pedras de toque das diferenças entre as diversas forças políticas europeias nas eleições do próximo ano, apesar da actual crise económica dever estar no centro das preocupações.
O Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo, bem como a Directiva Retorno são compromissos, com cedências mútuas, mas que não põem termo ao debate e às divergências de perspectivas entre as correntes políticas europeias.
Não podemos considerar que o Pacto, depois das alterações que sofreu, represente o regresso à estratégia de uma “imigração zero”, hipótese que se considera “ao mesmo tempo irrealista e perigosa”, mas é evidente que não tem uma visão clara e assumida do papel decisivo da imigração para o desenvolvimento da Europa. Refere apenas timidamente que existem Estados-membros que “têm necessidade de migrantes devido ao estado do seu mercado de trabalho ou à sua situação demográfica”.
O problema mais delicado é a situação de milhões de imigrantes em situação irregular, que se estimam entre quatro a sete milhões de pessoas, que se encontram nos Estados-membros da União Europeia. No compromisso alcançado no Pacto não ficou vedado o recurso às regularizações extraordinárias, nem poderia ter ficado, tendo em conta o poder soberano que os Estados-membros mantêm de definir quem poderá ser admitido no seu território. Contudo, o Conselho Europeu acordou: “a) Limitar-se a regularizações caso a caso e não gerais, no âmbito das legislações nacionais, por motivos humanitários ou económicos;”.Esta situação cria dificuldades, particularmente, aos imigrantes não qualificados. A insistência na importância dos imigrantes altamente qualificados tem contribuído, para que se crie nas opiniões públicas europeias, a ideia errada de que só essa é necessária.
Nesta fase e antes de prosseguir na construção de uma política europeia de imigração, afigura-se necessário, por razões humanitárias e económicas de coesão social, que os Estados-membros utilizem todos os mecanismos de que dispõem para as regularizações. Todos os Estados as fazem, inclusive, a Alemanha, variando apenas no modo ou na publicidade que delas fazem.
É positivo o processo de regularização das crianças nascidas em Portugal, que frequentam o sistema escolar e dos seus progenitores, como se pode ver aqui, bem como a utilização de outras possibilidades de regularização que a lei comporta.
No contexto de crise económica europeia, os Estados que optarem por dar prioridade aos mecanismos de afastamento e expulsão relativamente aos de regularização terão de dar boas razões às suas opiniões públicas de escolhas desse tipo. Essa opção será desumana e estúpida, porque não tem em conta a difícil situação humana e familiar dos imigrantes e suas famílias, custa muito dinheiro aos contribuintes, enquanto a outra promove os direitos humanos e traduz-se na integração de novos cidadãos que contribuem não apenas com o seu trabalho, mas com os seus impostos e os seus descontos para a segurança social para a sociedade de acolhimento. Nada disto é incompatível com o aperfeiçoamento dos sistemas de controlo de fronteiras.
Estas são algumas das razões que levam associações de imigrantes, e todas as pessoas que se preocupam com a cidadania e a qualidade da democracia a estar atentos e vigilantes à forma como os Estados resolvem estas questões, contribuindo para a construção de uma política comum de imigração europeia, que respeite os direitos humanos.

terça-feira, outubro 21, 2008

AGENDA CULTURAL (8)



Como Evitar Golpes Militares
O Presidente, o Governo e a Assembleia Eleita face à Instituição Castrense
no Estado Parlamentar, no Presidencial e no Semipresidencial
de Luís Salgado de Matos



Presidirá à sessão de apresentação o Presidente Jorge Sampaio.

O livro será apresentado por

Ø General J. A. Loureiro dos Santos, sócio correspondente da Academia de Ciências de Lisboa;
Ø Prof. Doutor Jorge Reis Novais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.



Sessão de apresentação no Museu Militar de Lisboa, dia 30 de Outubro, às 18 horas

domingo, outubro 19, 2008

CRISE DO CAPITALISMO? QUE OPORTUNIDADES?

Estamos numa fase de crise actual do capitalismo financeiro que levará à sua substituição, mas em que não é ainda possível antecipar o ponto de chegada. O que podemos concluir, desde já, é que os pressupostos em que assentavam as posições neoliberais que têm sido dominantes, fracassaram completamente.
A crise tem levado a profundas mudanças de atitude dos decisores políticos perante questões como a intervenção do Estado na economia, as relações entre o público e o privado, os buracos negros do sistema financeiro, que são os off-shores, como podem ver aqui. Ninguém se iluda, isto não é um intervalo em que se suspenderam as regras neo-liberais por uns momentos para tudo voltar a ser como era dantes.
Os melhores textos sobre a crise têm sido publicados por José M. Castro Caldas e por João Rodrigues no blogue Ladrões de Bicicletas, por exemplo, aqui ou aqui, para referir apenas os mais recentes. Porfírio Silva publicou no blogue Machina Speculatrix aqui, a tradução de um importante manifesto de economistas franceses “Para uma economia institucionalista”, que “não separa a análise dos mercados da reflexão sobre o pano de fundo político e ético de uma economia. Ela acredita que as instituições económicas estão entrelaçadas com as normas políticas, jurídicas, sociais e éticas, e todas elas devem ser estudadas e pensadas ao mesmo tempo».
Immanuel Wallerstein deu uma importante entrevista ao Le Monde, de 10 de Outubro de 2008, titulada “ Le capitalismo touche a sa fin”, que poderá ler aqui.
Mesmo que não se considerem pertinentes todas as suas afirmações, não as podemos ignorar e devemos tê-las em conta na nossa intervenção política. Estou de acordo em que a crise, não é apenas cíclica, mas de sistema, que o futuro não está predeterminado, e que vivemos um período raro em que a impotência dos poderosos deixa um espaço de intervenção significativo ao cidadão, que poderá contribuir para influenciar o futuro.
A crise do capitalismo financeiro, é acompanhada, segundo Immanuel Wallerstein, do fim do ciclo político da hegemonia americana, que continuarão a ser um actor importante, mas que não poderão reconquistar a sua posição dominante perante multiplicação de centros de poder, como a Europa ocidental, a China, o Brasil e a Índia. Immanuel Walllerstein considera também que «Um novo poder hegemónico … pode ainda demorar cinquenta anos para se impor. Mas eu ignoro qual».
Vivemos um tempo de incerteza em que a crise do capitalismo financeiro, se fosse deixada à mão invisível do capitalismo, nos conduziria ao desastre e a um recuo civilizacional, a graus de exploração e desigualdade inimagináveis.
Os cidadãos, os partidos, os movimentos progressistas e os Estados podem, no entanto, contribuir para que depois da tempestade se caminhe para sociedades mais justas. O que exige uma nova economia política. A tradição da social-democracia e do socialismo democrático, economistas, como Keynes ou Galbraith, Paul Krugman, Stiglitz, têm de ser estudados, porque nos ajudam a construir as políticas necessárias para enfrentar a actual crise.
A multiplicação de centros de poder cria também oportunidades novas que têm que ser potenciadas por Portugal e pela CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). A emergência incontestada do Brasil na nova arquitectura internacional, o crescimento acelerado de Angola, o papel estratégico no hemisfério Sul de países como, por exemplo, Cabo Verde, a presença de Portugal na União Europeia, devem estimular a criatividade dos políticos e diplomatas portugueses e de todos os países lusófonos. Existe uma oportunidade rara para os Estados-membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) participarem na reconstrução de um outra ordem internacional após séculos de hegemonia anglo-saxónica, desde que actuem de forma articulada e saibam fazer as alianças necessárias.
Vale a pena recordar o que cantava, Geraldo Vandré, no tempo da ditadura militar brasileira: «vem vamos embora/que esperar não é saber/quem sabe faz a hora/não espera acontecer».
Sim, nós podemos fazê-lo, não devemos perder a oportunidade rara na história de participar na criação de uma nova ordem internacional mais justa e equitativa.

sexta-feira, outubro 17, 2008

REGISTO


DIA MUNDIAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA
No dia em que comemora o Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, o jornal “Público” citou um relatório da Comissão Europeia, de acordo com o qual, «Portugal apesar dos seus 1,8 milhões de pobres, é o país da União que mais progressos fez nos últimos anos na diminuição das taxas de pobreza».
Temos que concluir que não nos podemos resignar à pobreza intolerável de 1,8 milhões de cidadãos em Portugal e que é possível obter resultados na luta pela erradicação da pobreza se nos empenharmos colectivamente nesse sentido.
Como afirmámos aqui no ano passado, a erradicação da pobreza exige um maior envolvimento da sociedade civil, designadamente das organizações mais próximas do exercício da cidadania pelos mais pobres.
O sucesso das políticas sociais exige também que os pobres e os excluídos sejam incentivados a ser parte na solução, exercendo os direitos que integram a sua cidadania.
Coerente com estes princípios, considero que deve ser apoiada a Audição Pública promovida pela Comissão Nacional Justiça e Paz para Dar Voz aos Pobres a que se faz referência aqui, apelando à participação dos que se batem contra a pobreza, pelos direitos e pela cidadania de todos.

domingo, outubro 12, 2008

EDUARDO LOURENÇO - UM PENSADOR INCONFORMISTA

Nesta semana em que se verificou a consagração oficial de Eduardo Lourenço como uma das figuras cimeiras da cultura portuguesa contemporânea, com a realização do Congresso Internacional Eduardo Lourenço, por iniciativa do Centro Nacional de Cultura (CNC), como podem ver aqui, durante o qual lhe foi entregue a Medalha de Mérito Cultural pelo Ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, quero deixar aqui registada a minha profunda admiração pelo amigo, pelo intelectual e cidadão. Gostaria também de recordar gestos e atitudes de tempos em que não gozava ainda do actual reconhecimento público.
Comecei a ouvir falar de Eduardo Lourenço quando ainda frequentava o Liceu Nacional de Viseu ao Luís Miranda Rocha, infelizmente já falecido, que falava dos seus ensaios marcados por uma saudável heterodoxia num tempo de conformismos ideológicos e culturais. Só depois do 25 de Abril comecei a acompanhar a sua persistente intervenção cívica e intelectual. Apesar de estar a viver em França, onde era professor, Eduardo Lourenço participou activamente da construção da democracia que viria a ser consagrada na Constituição da República de 1976. Integrando-se claramente no socialismo democrático, manteve uma atitude permanentemente solidária e crítica, tendo, por exemplo, acompanhado Lopes Cardoso na Fraternidade Operária, em desrespeito da orientação então definida pelo Partido Socialista, não tendo sido expulso como aconteceu com os restantes, se bem me lembro, graças à intervenção discreta, mas eficaz de António Reis.
A sua inquietação relativamente ao futuro do socialismo democrático está bem viva num livro desse período “O Complexo de Marx”, D. Quixote (1979), em que tanto está presente a sua preocupação com os jovens socialistas, apenas por meras razões editoriais este livro não lhes foi dedicado.
Eduardo Lourenço continua a ser uma figura intelectual de referência do socialismo democrático, sendo há vários anos o director da revista “Finisterra”, que passará a ser editada pela Fundação Res Publica.
Eduardo Lourenço é, sobretudo, um dos intelectuais que mais profundamente tem pensado Portugal e a sua cultura nesta profunda mutação - de país colonial a democracia pós-colonial. Livros como “Os Militares E O Poder”, Editora Arcádia (1975), “O Fascismo Nunca Existiu” D. Quixote (1976), “O Labirinto da Saudade”, D. Quixote (1978) são referências incontornáveis para pensar Portugal nesse período.
Eduardo Lourenço publicou também ensaios fundamentais para analisar de forma prospectiva o lugar de Portugal na Europa como “Nós e a Europa ou as Duas Razões”, Imprensa Nacional da Casa da Moeda (1989) e “L’Europe Introuvable Jalons pour une Mytologie Européenne”, Paris, Metaillé (1991), reflexão que persiste como podem ver aqui.
Eduardo Lourenço é também um homem profundamente generoso. Recordo-me, por exemplo, que, tendo-o convidado a falar no Centro de Reflexão Cristã e tendo-se atrasado numa homenagem a António Ramos Rosa, chegou, sem ter jantado, sem a conferência, que tinha preparado no avião quando vinha para Lisboa, e, de improviso, proferiu a magnífica conferência “Como se Deus não existisse», publicada na revista Reflexão Cristã.
Eduardo Lourenço que foi um leitor apaixonado de Kierkegaard desde a sua juventude coimbrã é o intelectual português, que tem pensado o cristianismo e os desafios com que está confrontado, com maior liberdade de espírito. Nas suas páginas, mesmo as de crítica literária, está sempre presente uma interrogação espiritual radical. Eduardo Prado Coelho em “O Cálculo das Sombras”, Asa (1997) chamou a atenção que no importante livro de ensaios “O Canto do Signo - Existência e Literatura (1957-1993)”, Presença (1994) de Eduardo Lourenço: «encontramos sugestões utilíssimas para uma historia de Deus em Portugal …».
É fundamental que não se percam os textos dispersos em que Eduardo Lourenço problematizou o cristianismo, que viessem a ser publicados e debatidos no seu conjunto. Deixo aqui um breve excerto de um sobre “A face de Deus no mundo da imagem”, publicado na revista Reflexão Cristã para incentivar a concretização desta proposta. «Há uma passagem no Evangelho que nunca leio sem uma intensa emoção - diz Eduardo Lourenço. É a passagem em que Cristo interroga Pedro - Ele, que devia conhecer como ninguém o outro naquilo que ele era efectivamente, até para o escolher como seu continuador terrestre, como propagador da sua palavra, da sua mensagem. Numa espécie de vertigem ontológica que é de resto semelhante à da suprema baixeza, como Pascal diria, e da sua humilhação final pela morte - Cristo pergunta: «Pedro, tu amas - Me? «(João, 21,15-17). Quer dizer, o Cristo mesmo não é senhor do seu amor».
Continuamos a precisar do contributo do homem generoso, do intelectual, do cidadão do pensador inconformista que é Eduardo Lourenço.

Foto retirada do sítio do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura aqui

domingo, outubro 05, 2008

CIDADES SEM NOME - CRÓNICA DA CONDIÇÃO SUBURBANA

A jornalista Fernanda Câncio reeditou recentemente «Cidades Sem Nome - Crónica da Condição Suburbana» , na Tinta da China, que resultou de um trabalho de investigação jornalística realizado, entre 2003 e 2004, a convite da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), e por esta publicada em 2005.
A razão desta reedição talvez tenha a ver com o facto de estar muito bem escrito e ler-se mais como um romance do que como relatório de investigação. As suas palavras misturam-se com as palavras e as estórias de vida dos muitos habitantes com que falou na Brandoa, Bela Vista, Belas Clube de Campo ou Vila Franca de Xira. Quem ler a introdução que intitulou “O lugar deles”, que pode ler na íntegra aqui, ficará agarrado pelo livro e dificilmente deixará de o procurar ler até ao fim.
O livro é uma boa iniciação aos desafios que tem colocado a requalificação da área Metropolitana de Lisboa, que é apresentada habitualmente como a região mais rica de Portugal, mas «por detrás da média aritmética esconde-se uma realidade social contraditória», como António Fonseca Ferreira refere no prefácio.
A Área Metropolitana de Lisboa é um mundo de problemas, de desafios, mas também de oportunidades. Enganam-se os que dela retiverem apenas as notícias de factos associados a problemas de exclusão ou de criminalidade. É preciso conhecer o trabalho notável de muitos autarcas, de muitos professores do ensino básico e secundário, de muitos trabalhadores sociais, o impacto das políticas públicas e programas visando incluir os excluídos, mas sobretudo a coragem de viver e a criatividade de muitos dos seus habitantes. Ainda esta semana os “Buraka Som Sistema” lançaram o seu último disco “Black Diamond” gravado entre Lisboa e Luanda, como podem ler aqui.
É por isso que é importante ler livros como este ou ver os programas que Fernanda Câncio está a produzir para a RTP2, sobre outros bairros que designou como “a vida normalmente” a que se refere aqui, ou muito trabalhos publicados não apenas por jornalistas, mas também por académicos, como podem ver aqui.
Lisboa e os seus subúrbios são um imenso estaleiro, mas não apenas de obras públicas, de recuperação ou de construção, mas de criatividade cultural e da Nação cosmopolita em que Portugal se está a transformar cada vez mais.
Para quem teve a oportunidade, como eu, de conhecer dezenas e dezenas de bairros desde o fim dos anos 80 do século passado e participou na equipa da FAUL (Federação da Área Urbana de Lisboa) do PS que, sob a liderança de António Costa, procurou definir políticas públicas no início dos anos 90 com o objectivo de “Viver Com Qualidade”, este livro permite recordar coisas conhecidas, protagonistas, medir o que foi feito e o muito que falta fazer. De muitos outros bairros suburbanos valeria a pena falar dos que desapareceram como a Pedreira dos Húngaros (Oeiras) ou a Quinta da Holandesa (Lisboa) para dar lugar a novas urbanizações, dos que permanecem de forma diferente como a Cova da Moura (Amadora) ou que ainda permanecem como a Quinta da Serra (Loures), dos que foram construídos sobre os que desapareceram, como os Terraços da Ponte sobre a Quinta do Mocho (Loures).
Fernanda Câncio desperta-nos para a necessidade de recordarmos e vermos melhor o que tem mudado e o que permanece, ao descrever, de forma magistral, a vida em três subúrbios com diferente composição social e étnica: a Brandoa (Amadora) ligada ao êxodo do campo para a cidade; um bairro de realojamento que se transformou num gueto étnico, a Bela Vista (Setúbal); o núcleo urbano transformado e descaracterizado pela progressão descontrolada da sua população (Vila Franca de Xira), o condomínio de da classe média, Belas Clube do Campo (Sintra).
É um livro de leitura indispensável para os que querem que os subúrbios sejam cada vez mais tecido urbano, que acreditam que isso é possível com políticas públicas, que mobilizem os seus habitantes para formas mais exigentes de cidadania, considerando a profunda diversidade cultural existente como uma mais-valia para criar cidades criativas.

Capa e composição: Vera Tavares