domingo, novembro 02, 2008

IX CIMEIRA BRASIL-PORTUGAL CONSTRUIR UMA ALIANÇA ESTRATÉGICA

A recente IX Cimeira Brasil-Portugal, que teve lugar no passado dia 28 de Outubro de 2008, em São Salvador, no Estado da Bahia, foi um acontecimento político que vai marcar de forma decisiva a aliança estratégica que os dois países têm vindo a construir.
Sempre defendemos que é essencial promover um novo achamento entre os dois países e desenvolver o relacionamento mais directo entre os seus cidadãos, como fizemos aqui.
A IX Cimeira Brasil - Portugal é um ponto de chegada de um conjunto alargado de iniciativas políticas, culturais e económicas, iniciadas por António Guterres, que têm sido acompanhadas de um estreitar das relações económicas entre os dois países, como se pode ver, por exemplo, aqui e aqui. É, sobretudo, o começo de um ainda mais estreito relacionamento estratégico, que é essencial para participarem na construção em conjunto de uma nova ordem global.
Não podemos esquecer neste contexto a importância que teve a I Cimeira entre o Brasil e União Europeia, graças à determinação da Presidência portuguesa, que tudo fez para que se realizasse e com sucesso.
O Brasil é um dos países mais importantes no século XXI, Portugal tem uma sólida inserção na União Europeia, mas ambos os países tudo têm a ganhar se estreitarem cada vez mais os seus laços, se mantiverem sólidas alianças com todos os Estados - Membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e grande solidariedade com a Ibero - América, que realizou também esta semana uma importante Cimeira.
A IX Cimeira Brasil - Portugal, cuja Declaração Conjunta podem ler aqui, foi acompanhada da assinatura de importantes acordos entre empresas dos dois países, que podem ler aqui. Quero sublinhar a concertação político - diplomática, traduzida, designadamente, na declaração conjunta de que «a crise financeira internacional requer especial atenção e oferece oportunidades para mudanças estruturais no sistema financeiro internacional», tendo sublinhado que «os países emergentes têm papel de grande relevância nas discussões sobre a reforma do sistema financeiro internacional».
José Sócrates afirmou que: «A primeira prioridade é restabelecer a estabilidade do nosso sistema financeiro como resposta de curto prazo para mitigar os efeitos da crise. Mas não temos o direito, tanto político como moral de deixar tudo na mesma. Há, portanto, uma agenda de mudança no mundo» acrescentando ainda: «esta crise assinala a derrota daqueles que condenavam a intervenção do Estado na economia, além de mostrar uma nova ordem económica global mais justa e com instituições representativas, seja no âmbito político como no financeiro», como podem ver aqui.
Lula da Silva acrescentou que o «Estado volta a ter um papel extraordinário».
Foi também reafirmado o mútuo empenho «na conclusão com êxito do Ciclo de Doha para o desenvolvimento e reiteram a importância que atribuem à retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia», afastando o retomar do proteccionismo como resposta à crise.
As afirmações políticas produzidas durante a Cimeira e muitas das declarações aprovadas são muito convergentes com posições dos que à esquerda se têm preocupado com a resposta à crise do capitalismo financeiro. Este facto não pode ser ignorado e deve ser analisado, o que farei em próxima ocasião.
Outro ponto central da Cimeira e que para mim corresponde a uma questão política fundamental, foi a afirmação da importância da promoção da língua portuguesa como língua global, comprometendo-se «a envidar esforços para adoção da língua portuguesa em foros multilaterais».
É de referir que todos «os atos assinados durante a IX Cimeira já estão redigidos segundo as regras de harmonização da língua portuguesa previstas no Acordo Ortográfico entre os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)». Esta nova aliança estratégica não pode ser apenas a nível de Estados, mas também dos cidadãos dos dois países.
É por isso uma boa notícia para os cidadãos que os Chefes de Governo se tenham congratulado com «a assinatura do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Mecanismos de Consultas sobre Nacionais no Exterior, Circulação de Pessoas e Outros Temas Consulares, e ressaltaram que esse mecanismo deverá ser especialmente proveitoso para o acompanhamento sistemático daqueles temas».
Foi também saudada, com inteira justiça «o valor histórico da contribuição da comunidade portuguesa no Brasil e da comunidade brasileira em Portugal para o continuado progresso económico e social de ambos os países».
É a hora dos cidadãos darem o seu contributo para aprofundar esta aliança estratégica entre os dois países, essencial para o seu desenvolvimento, para a construção de uma nova ordem global mais justa, e para a afirmação da nossa língua comum - a língua portuguesa - como língua global.

Esta foto foi retirada do Portal do Governo aqui .

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