domingo, janeiro 24, 2010

ANTÓNIO LINO NETO - UM PARLAMENTAR CATÓLICO NA I REPÚBLICA

António Lino Neto, Intervenções Parlamentares, 1918-1926, livro organizado pelo Centro de Estudos de História Religiosa, da Universidade Católica Portuguesa, coordenado por António Matos Ferreira e João Miguel Almeida, editado pela Assembleia da República em colaboração com a Texto Editora, “constitui um documento de grande interesse para a compreensão de um lado menos conhecido da Primeira República Portuguesa – a saber, a intervenção dos republicanos católicos na vida cívica e parlamentar”, como refere Guilherme d' Oliveira Martins aqui.
A apresentação realizada na Assembleia da República para além das intervenções de António Matos Ferreira, de João Miguel Almeida e de Manuel Clemente, contou com a participação de Jaime Gama, que, como Presidente da Assembleia da República, situou esse lançamento no quadro das iniciativas que visam comemorar o primeiro centenário da proclamação da República.
Este trabalho integra-se num projecto mais amplo sobre «Os católicos portugueses na política do século XX - a reflexão e intervenção de duas gerações: António Lino Neto e Francisco Lino Neto”. É uma forma de procurar balizar temporalmente uma intervenção: entre António Lino Neto, deputado do Centro Católico na Primeira República e Francisco Lino Neto, seu filho, oposicionista a Salazar, militante do Partido Socialista no post 25 de Abril, mas não poderá esquecer que depois de Francisco Lino Neto, muitos outros católicos continuaram a ter uma intervenção política e inclusive parlamentar de relevo no século XX.
Manuel Clemente refere no prefácio que “ficamos a dispor duma informação indispensável para compreendermos a movimentação interna e externa do catolicismo português na I República”.
O livro reúne uma tábua cronológica das intervenções parlamentares, seguida de transcrições, projectos de lei e pareceres, correspondência, fotografias, um índice onomástico e de uma excelente biografia de António Lino Neto da autoria de João Miguel Almeida, que como refere Manuel Clemente “vem dedicando uma criteriosa atenção ás relações entre o catolicismo e o Estado no século XX português, avultando o seu trabalho A oposição católica ao Estado Novo, 1958-1974”, que nos referimos aqui.
A consulta e publicação de fontes primárias como as que constam deste livro torna-o uma obra de referência não apenas pelas razões já aduzidas, mas também porque contribui para desfazer mitos, nomeadamente, sobre o comportamento como parlamentar de Salazar, como sublinhou José Pedro Castanheira no artigo “ O dia em que Salazar foi deputado”, publicado na Actual, Expresso, de 23 de Janeiro de 2010, pp. 12-13.e Daniel Melo no blogue Peão aqui.
Só com base em trabalhos com a qualidade deste será possível conhecer melhor e questionar a forma como se processou a integração dos católicos militantes na I República, que tão criticada foi pelos católicos monárquicos que criaram uma palavra pejorativa “catolaicos” para designar os que defendiam a participação dos católicos nas instituições republicanas, na linha que, aliás, era preconizada pelo Papa Leão XIII.
António Lino Neto, como presidente do Centro Católico, empenhou-se num sincero entendimento com a República, distinguindo entre o regime republicano e leis ou aspectos de leis, que mereciam a sua oposição e crítica.
É também de sublinhar as intervenções que fez contra as ditaduras de direita que iam surgindo noutros países europeus.
Na sessão nº 163, de 19 de Novembro de 1923, afirmou: “É necessário que a atmosfera de desconfiança que por toda a parte se vem desenvolvendo contra os políticos se não acentue mais nem torne possível entre nós movimentos como os que lá fora determinaram a ascensão ao Poder de Mussolini em Itália e de Primo Rivera em Espanha”.
De sublinhar que a biografia de António Lino Neto por João Miguel Almeida, conjuga rigor científico e qualidade literária, que nem sempre andam juntos.
Este livro insere-se na Colecção Parlamento, que tem dedicado livros igualmente de grande qualidade a outros ilustres parlamentares das mais diversas orientações políticas e ideológicas.

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