domingo, julho 18, 2010

SOCIALISMO NO SÉCULO XXI - UM LIVRO INCONTORNÁVEL

Os socialistas não estão satisfeitos com a situação actual em Portugal, na Europa e no Mundo. Orgulham-se do que foi possível fazer, mas sabem que são necessárias novas ideias e novas respostas, nomeadamente, para combater a desigualdades sociais e o desemprego, porque como afirmava o socialista Antero de Quental, não é possível viver sem ideias.
É significativo que tenham sido publicados, num curto espaço de tempo, dois livros fundamentais para o debate dos novos problemas e soluções: Os Valores da Esquerda Democrática: Vinte Teses Oferecidas ao Escrutínio Crítico, de Augusto Santos Silva e Socialismo No Século XXI, livro organizado pela Juventude Socialista em colaboração com a Fundação Res Publica.
Duarte Cordeiro, economista e deputado, que foi secretário-geral da JS até este fim-de-semana e a quem todos ficamos a dever este livro, exprime a motivação que lhe está subjacente nestas palavras: "O mundo parece ter aprendido pouco com esta crise financeira, económica e social, e as soluções de austeridade apresentadas na generalidade dos países aumentarão ainda mais a recessão, o desemprego e as desigualdades sociais. São necessárias novas soluções e os Partidos Socialistas e Social-Democratas devem liderar esse caminho”.
O livro abre com um testemunho sobre a JS, abrangendo dois períodos distintos: o período anterior à fundação até ao II Congresso da JS, analisado de forma precisa e rigorosa por Arons de Carvalho, o primeiro secretário-geral da JS; o período posterior a Julho 2004, retratado de forma clara e incisiva por Duarte Cordeiro. Este testemunho começa onde acaba o livro Juventude Socialista - 30 anos de Estórias de Portugal e do Mundo editado em 2004, pela então secretária-geral da JS Jamila Madeira e que procurou abordar toda a história da organização, os seus protagonistas e as principais lutas políticas, de 1974 a 2004.
A Juventude Socialista teve sempre a preocupação de ser um laboratório de ideias de marcar ideologicamente o sentido da evolução do Partido Socialista. Arons de Carvalho refere a nossa luta “Por um socialismo democrático e autogestionário”. Duarte Cordeiro refere as lutas pela igualdade e as conquistas como a nova legislação sobre a interrupção voluntária da gravidez, a educação sexual nas escolas, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as causas internacionais.
Arons de Carvalho recorda também, que uma das primeiras decisões que tomámos foi de que a JS fosse uma organização de estudantes e de trabalhadores, e podemos acrescentar que contou desde muito cedo com a participação activa de jovens sindicalistas.
É de sublinhar a forma como Duarte Cordeiro, organizou o livro, reunindo personalidades dos meios académicos e políticos, da área do socialismo democrático sem qualquer preocupação de condicionar as suas abordagens, mostrando o gosto pela abordagem plural que é uma característica da esquerda democrática.
É um livro para ler e para discutir as teses e propostas que contém. De forma sumária refiro as matérias abordadas: políticas de igualdade (Miguel Vale de Almeida); orientações e desafios para uma política económica de esquerda (João Ferreira do Amaral); política de imigração (José Leitão); políticas sociais (Pedro Adão e Silva); políticas de habitação e ordenamento do território (João Ferrão - Dulce Moura); relações internacionais e construção europeia (Ana Gomes); políticas regionais e locais (Carlos César); a política de ambiente e a transição para a sustentabilidade (Humberto Rosa); democracia, representação e participação (André Freire); políticas culturais (Inês de Medeiros).
Poder-se-á dizer, que outras matérias necessitam também de ser abordadas como as questões laborais e sindicais, mas é inegável que este é um livro incontornável para quem quer discutir o socialismo no século XXI e que não seria possível sem a generosidade e o empenhamento de Duarte Cordeiro.

quinta-feira, julho 15, 2010

SOCIALISMO NO SÉCULO XXI

Recomendo a presença na apresentação deste livro, em que tive o gosto de colaborar, por convite de Duarte Cordeiro, Secretário-Geral da Juventude Socialista cessante, Deputado e organizador do livro, tendo escrito sobre Política de Imigração. O Socialismo está vivo e pronto para novos combates.

domingo, julho 04, 2010

TUDO O QUE SEMPRE QUIS SABER SOBRE A PRIMEIRA REPÚBLICA EM 37 MIL PALAVRAS

Luís Salgado de Matos publicou um livro muito interessante, intitulado Tudo o que sempre quis saber sobre a Primeira República em 37 mil palavras, editado pelo ICS (Imprensa de Ciências Sociais), cuja leitura recomendamos vivamente.
Há boas razões para o fazer. Está muito bem escrito, é muito informativo e ilustrado com fotografias que nos transportam para os factos que marcaram a história da Primeira República, enriquecido com um quadro sinóptico do Estado da Primeira República (1911-1926).
O livro pode ser lido como uma introdução incontornável a outras leituras, que, aliás, sugere para saber mais sobre a Primeira República, sem deixar de ser o desbravar de uma área pouco estudada o Estado, a organização política e as instituições republicanas.
Luís Salgado de Matos faz uma avaliação positiva do legado da Primeira República, que se pode sintetizar nestas suas palavras: “A Primeira República foi a forma de Estado que inverteu a tendência para a decadência de Portugal, decadência reforçada com as Invasões Francesas. O que ficou da Primeira República foi acima de tudo a República: a possibilidade do autogoverno dos portugueses.”
É necessário estudar a Primeira República, a generalidade dos cidadãos pouco sabe da história política e social contemporânea, anterior ao 25 de Abril de 1974.
São necessários livros, estudos, documentários para televisão, que dêem diversas abordagens dos factos históricos, que nos permitam formar a nosso próprio juízo como cidadãos livres.
O livro de Luís Salgado de Matos é um excelente contributo para percebermos como se foi estruturando o Estado republicano, as hesitações dos deputados constituintes de 1911 sobre o regime parlamentar, convencional ou presidencial, a separação de poderes, o poder de dissolução do Parlamento.
São analisados de forma sintética, mas rigorosa, nomeadamente, o papel do Parlamento entre o ideal e o real, o resultado das eleições e as vitórias dos democráticos e de outros, bem como do Executivo ideal e tal como funcionou.
Luís Salgado de Matos analisa a República e a organização política à luz da metodologia desenvolvida no seu livro O Estado de Ordens (2004).
As limitações resultantes na articulação entre o Estado e os cidadãos do sufrágio restrito, é, em meu entender, bem abordada ao longo do livro e contribuiu para impedir a integração plena da classe operária e dos camponeses na República. Esta questão, bem como a ausência do Estado Social, enfraqueceram a Primeira República face aos ataques dos seus inimigos.
O facto de ser uma história breve, deixa-nos com muitas pistas para aprofundar, nomeadamente, o papel de instituições da ordem simbólica como a Maçonaria e a Igreja Católica.
Recorde-se que em 1923, a imposição do barrete cardinalício ao Núncio Apostólico Locatelli pelo Presidente da República António José de Almeida assinala a vontade de ter boas relações entre a República e a Igreja Católica. No mesmo ano, João Soares, ministro das Colónias aprovou a primeira legislação democrática de apoio estatal às missões católicas portuguesas em África.
A evolução das relações entre o Estado Republicano e a Igreja pode ser lida em duas das excelentes fotografias que ilustram o livro.
Na fotografia publicada na página 61, Afonso Costa, acompanhado de senhoras, com o traje da época, por certo antigas freiras, saem do antigo convento dominicano de Benfica que fora encerrado. Na fotografia publicada na página 142, os soldados desconhecidos da guerra são enterrados no mosteiro da Batalha, com a presença de António José de Almeida, que representa o Estado, e do bispo D. José do Patrocínio Dias, que representa a Igreja Católica.
Este livro é uma edição bem cuidada, em formato de bolso, lê-se bem no metro, no autocarro, nas esplanadas, para além do sossego de uma biblioteca. Percebe-se que houve a preocupação de estimular a leitura, os livros destinam-se a ser lidos pelo maior número possível de leitores.

sábado, julho 03, 2010

REGISTO - A PT E A VIVO, O ESTADO E A ECONOMIA

A intervenção do Estado no negócio da compra da Vivo pela Telefónica é uma questão suficientemente importante para não deixarmos de tomar partido.
Consideramos que O Estado fez muito bem em agir defendendo o interesse nacional, como demonstrou de forma clara Nicolau Santos na sua secção Cem por Cento, no Expresso de 3 de Julho de 2010, cuja leitura recomendamos.
Como escreve este episódio vem demonstrar a fragilidade dos núcleos duros nacionais compostos por privados em sectores estratégicos. Não se pode infelizmente contar com eles em combates decisivos em que está em causa o interesse nacional.
Registo:” O Estado deve, por isso, ser um regulador forte e impiedoso e, ao mesmo tempo, controlar sem medo nem hesitações algumas empresas e áreas de actividades que considera estratégicas paro o país. De outro modo será o poder do dinheiro e dos mais fortes a mandar em tudo e em todos. Ora esse poder só tem um interesse: o seu. E uma divisa: privatizar os lucros, socializar prejuízos. E isso é intolerável.”
O Governo agiu muito bem em intervir na tentativa de compra da Vivo pela Telefónica.
Estou totalmente de acordo com o que disse o candidato presidencial Manuel Alegre aqui, a propósito desta questão: " Estou até muito contente. É uma decisão que salvaguarda o interesse da economia portuguesa e do país. O Governo fez o que devia fazer e estou muito contente com isso."