domingo, dezembro 05, 2010

PARA UMA NOVA ECONOMIA

A situação económica difícil que se vive em Portugal e em muitos outros países da União Europeia, bem como, as opções que têm sido impostas pelas instituições europeias e pelos mercados, deixam uma margem de manobra estreita aos Estados.
Aprovado o Orçamento de Estado para 2011, verifica-se o receio de que tenha efeitos recessivos, mesmo que contribua para conter a especulação financeira sobre a dívida externa.
O Governo apostou nos últimos dias numa agenda do crescimento, pretendendo fomentar o aumento das exportações, através de uma activa diplomacia económica, e em colaboração com as empresas que contribuem positivamente para a balança comercial. Aposta simultaneamente, na requalificação urbana. O que é também essencial porque vem ao encontro de necessidades efectivas e contribui para fazer face à crise do sector da construção civil que foi dramaticamente afectado pela paragem das grandes obras públicas, lançando milhares de trabalhadores no desemprego.
Não podemos, contudo, desistir de procurar construir uma estratégia de desenvolvimento humano sustentável que assegure um futuro melhor para todos.
Esta é uma tarefa de todos, do governo e dos restantes órgãos de soberania, mas também de todos os cidadãos. Urge procurar novos caminhos para uma nova estratégia de desenvolvimento humano e sustentável a prazo, mesmo no quadro da margem estreita de que dispomos.
As propostas de liquidação do Estado Social que a direita propõe, como o demonstrou o programa de revisão constitucional do PSD ou as reformas no mercado laboral que nos pretendem impor a nível europeu, são o contrário do que precisamos.
Como escreveu Pedro Adão e Silva num artigo intitulado Euro Fim, publicado no Expresso, de 4 de Dezembro de 2010: “A recomendação do eurogrupo para Portugal fazer reformas no seu mercado de trabalho é mais um passo no delírio político europeu”.
É preciso abrir espaço a correntes teóricas com propostas diferentes. Nesta linha, consideramos que a Petição Para Uma Nova Economia, que pode ler aqui, que foi preparada pelo Grupo de Trabalho Economia e Sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz, cujos primeiros subscritores pode ver aqui, dá um contributo importante para discutir questões muito importantes e por isso subscrevemo-la também.
Considero necessário, designadamente: “ (…) descobrir políticas que compatibilizem medidas de curto prazo com estratégias de desenvolvimento a prazo; que promovam o emprego e a valorização do trabalho humano, abdicando de desregulamentações contraproducentes do mercado de trabalho destinadas a transferir custos para os trabalhadores; que levem a economia a produzir bens e serviços que satisfaçam as reais necessidades humana; que reindustrializem garantindo a sustentabilidade ambiental; que combinem eficiência com igualdade substantiva, promovendo a participação motivada de todos; que aproveitem as potencialidades dos mercados e ao mesmo tempo limitem a sua expansão para o campo dos bens e serviços públicos; que assegurem a ética dos negócios; que coloquem o sistema financeiro ao serviço da economia de todos”.
Serão estes objectivos realistas no actual contexto nacional e europeu? Creio que o facto de tantos e tão reputados economistas estarem entre os seus primeiros subscritores deverá levar-nos a presumir que são objectivos que podem e devem ser prosseguidos.
O debate deste manifesto terá, em qualquer caso, um efeito positivo no actual debate político.
Não precisamos de mais neoliberalismo, como pretende a direita nacional e europeia, mas sim de uma estratégia de desenvolvimento humano e sustentável a prazo.
A petição Para Uma Nova Economia que pode ser subscrita online aqui e a reflexão dos economistas que animam o blogue A Areia dos Dias que pode ver aqui, é, pelo contrário, um contributo desinteressado que não deve ser ignorado na procura das melhores soluções para os problemas que defrontamos e para construir o futuro.

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